Secretária da Educação considera a exoneração de professores e vice-diretores irrevogável

Após o anúncio da dispensa de docentes temporários, dos cargos de Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI), que trabalham em creches municipais de Assis, e a volta de 18 vices-diretores às salas de aulas na última sexta-feira,14, a classe tem se mobilizado com o intuito de reverter a situação.

Os afetados pela medida do Executivo assisense, juntamente com o Conselho Municipal da Educação e membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis e Região se reuniram mais uma vez na Secretaria para entender as mudanças.

A reunião começou às 8 horas desta segunda-feira, 17, e a princípio a secretária Municipal da Educação, Maria Amélia Artigas dos Santos, conversou com os professores exonerados e com Fabiano de Almeida, advogado do Sindicato. Na conversa foi explicado que a medida é irrevogável por completa, no entanto pode manter 15 professores dispensados.

"Durante a reunião, a secretária explicou os motivos do corte, que são medidas de contenção de despesas e ressaltou que não tem como voltar atrás. A única possibilidade considerada é a reclassificação daqueles que seriam demitidos, já que do número de dispensas, 15 profissionais estão sendo mantidos no trabalho. O que ela considera que pode ser feito é uma reclassificação dos quinze melhores professores no processo seletivo", explica Fabiano.

O advogado ressalta que uma medida judicial em relação aos vices-diretores com mandado de segurança para voltarem aos seus cargos está sendo tomada, pois segundo ele, no Magistério a função é fundamental.

O Sindicato está orientando os professores a se informarem adequadamente sobre a demissão, pois segundo os docentes e o advogado dos sindicalistas, a informação da dispensa foi de uma hora para outra em comunicado à direção das unidades escolares.

"O processo seletivo é por prazo determinado, não pode ser demitido antes do ano letivo, caso aconteça por algum ato discricionário da Administração, o professor vai poder pleitear seus direitos na Justiça e essa é a nossa orientação aos professores", afirma o advogado.

A presidente em exercício do FUNDEB, em Assis, Silvia Maria Almeida Mota, considera que a dispensa dos professores é a desconsideração do profissional em seu caráter pedagógico.

"A creche não é um serviço assistencialista; os professores exercem trabalhos educacionais e a base da Educação começa com a Educação Infantil. Com a dispensa, fica difícil atender as crianças com qualidade em período integral. Já falaram da possibilidade de colocar estagiários nessas unidades, mas o estagiário não vai saber cuidar e educar uma criança como o professor que estudou e se preparou para a função", aponta.

As professoras temporárias, Solange Galvão de Castro Atadia e Denise Cristina Homem Teixeira, que trabalhavam na creche conhecida como 'EMEI Bambalalão', ressaltam que a medida da administradora da Secretaria é arbitrária e falta com o respeito às crianças, pais e professores.

"Em momento algum se pensou nas crianças, quando prestamos o processo seletivo sabíamos que o contrato é de um ano e que poderia prorrogar por igual período, mas de repente acontece isso. Os nossos alunos não ficam preparados, e nós também não. A gente tem uma ligação muito grande com eles, quando chega o fim do ano, nos preparamos e também os preparamos, afirmando que no ano seguinte, eles terão outros professores", disse Solange.

"Além da desconsideração com as crianças e com o seus pais, a nossa dispensa nos afeta financeiramente também, muitos professores são arrimos de famílias. Essa demissão inesperada nos pegou de surpresa", lamenta Denise.

O professor efetivo de PDI e membro do Conselho Municipal da Educação, Flávio de Souza, convoca todos os professores e vices-diretores, além de pais, a comparecerem na sessão da Câmara Municipal às 18 horas. "Uma mãe e uma professora farão uso da Tribuna. Ainda hoje, vamos encaminhar o caso ao Ministério Público", diz.

Quando a reportagem do AssisCity saiu da Secretaria Municipal da Educação às 10h30, a secretária Maria Amélia estava em reunião à porta fechada com os vice-diretores, assim como foi feito com os professores no início da manhã.