Além de pais e professores, Conselho Tutelar e Sindicato se mobilizam para reverter medidas adotadas pela Educação

Os anúncios de dispensas de professores, redução de horário de trabalho dos profissionais da Educação, além da diminuição de atendimento de creches e escolas municipais está mobilizando a sociedade assisense, como os docentes, conselhos de educação, Conselho Tutelar, Sindicato dos Servidores Municipais de Assis e Região e pais de estudantes.

A reunião na manhã da quinta-feira,27, na sede Casa dos Conselhos assisenses contou com aproximadamente 60 participantes. E foi fundamental para estipular as ações contrárias ao Poder Executivo de Assis que está contendo despesas na área da Educação.

Foi acordado na reunião, ações de rejeição às medidas da Secretaria Municipal da Educação, como um documento que foi protocolado pelo Conselho Tutelar no Ministério Público de repúdio à Pasta. Além disso, uma nota de repúdio redigida pelo Conselho Municipal da Educação e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) será encaminhada aos veículos de imprensa do Município.

Após a reunião da manhã, em torno de 30 pais fizeram um manifesto no Fórum de Assis e se manifestaram contrários às ações do secretariado municipal da Educação ao promotor da Vara da Infância e da Juventude e à população.

"O Conselho Municipal da Educação e os membros do FUNDEB deliberaram uma ação imediata da secretária Municipal da Educação pelo descumprimento das leis do sistema municipal de Educação, da Lei de Diretrizes e Bases, Estatuto do Magistério e outras relacionadas à Educação", disse Urias Turbiani, assessor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis e Região.

Sobre a Nota de Repúdio a ser publicada na imprensa, Urias informa que o conteúdo repudia as medidas da Secretaria, sendo um desagravo, pois os pais e professores não foram consultados. "Não entendemos as medidas, acompanhamos todo o orçamento, e é visto que não teve queda de arrecadação, por isso não dá para entender as contenções de despesas", finaliza Turbiani.

O Conselheiro Tutelar, Sérgio Vieira acionou na tarde de ontem, dia 27, o promotor da Justiça da vara da Infância e da Juventude, pois acredita que as mudanças na Educação assisense possam afetar as crianças e os adolescentes.

"As resoluções publicadas nessa semana são prejudiciais, como a redução de profissionais e os horários, além de um grande prejuízo pedagógico. No documento protocolado, anexamos alguns documentos como o ECA, a CLT, no qual defendemos a necessidade do Poder Público de manter os serviços nas áreas educacionais", afirma.

Vieira ressalta ainda que a redução de horário das unidades escolares e a dispensa de professores e outros profissionais vão gerar um grande problema social. "Acredito que tenha faltado bom senso e sensibilidade. O Conselho não poderia fugir deste problema", conclui.

Um grupo de pais pode ainda se reunir na terça-feira, dia 1° de novembro, com Carlos Henrique Aparecido Rinardi, promotor de Justiça, da Vara da Infância e da Juventude, e segundo Urias, ele pode receber os pais, pois uma ação civil pública contra a Secretaria Municipal da Educação e à Prefeitura pode ser movida.

Por fim, no dia 2 de novembro, Finados, por volta das 12 horas, um manifesto em Luto pela Educação ainda está sendo organizado por professores, conselheiros educacionais, sindicatos e pais de alunos.