Saúde de Assis anuncia reajuste no piso salarial da Enfermagem

A secretária municipal de Saúde de Assis, Cristiani Silvério, confirmou ao Portal AssisCity, em entrevista, o reajuste do piso salarial dos profissionais de enfermagem no município. A notícia veio após a aprovação unânime da proposta pelo Conselho Municipal de Saúde.

Cristiani Silvério explicou que o processo de reajuste salarial foi desencadeado a partir das informações fornecidas ao Ministério da Saúde. Segundo ela, o Ministério havia estabelecido um prazo para que os municípios repassassem informações detalhadas sobre os vencimentos dos servidores da enfermagem, tanto aqueles que fazem parte dos quadros do município quanto prestadores de serviços que atendem pelo menos 60% da capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

"A partir dessas informações, o Ministério da Saúde determinou os repasses financeiros", destacou a secretária.

No entanto, Cristiani Silvério esclareceu que durante o processo de agregação de recursos, houve um equívoco, por parte do sistema do Ministério da Saúde, que resultou na inclusão indevida de valores. "O sistema, ao invés de separar os valores, agregou-os erroneamente. Após a correção desse erro, o Ministério da Saúde abrirá novamente a possibilidade de atualizações e correções nas informações fornecidas pelos municípios, incluindo Assis, que está entre os que necessitam de ajustes."

Sobre os novos salários propostos, a secretária afirmou: "Os enfermeiros passarão a receber R$ 4.750,00, enquanto os técnicos de enfermagem terão um aumento para R$ 3.325,00, e os auxiliares de enfermagem e parteiras receberão R$ 2.375,00. Essas atualizações salariais seguem as diretrizes da Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado".

É importante destacar que essa lei havia sido temporariamente suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde.