Duplicação da SP-294 deverá chegar à região com pedágio de R$ 14,53 por cada 100 km

O valor do pedágio que será praticado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), após a concessão, está praticamente definido. O preço a ser praticado no trecho duplicado será de R$ 14,53 por cada 100 km.

Os números estão praticamente definidos, já que o modelo o edital de concessão não prevê que o vencedor seja aquele que ofereça a menor tarifa de pedágio, mas a empresa ou o consórcio que pagar o maior valor de outorga fixa, e terá a concessão da rodovia pelo período de 30 anos.

Essas informações estão detalhadas no site da ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), que traz as minutas do edital de licitação para concessão, do contrato, e todos os anexos. Poderão participar licitantes nacionais e estrangeiros.

A proposta de concessão foi anunciada em agosto do ano passado no governo de Márcio França, e reapresentada em fevereiro último pelo governador João Dória.

Segundo a ARTESP, a concessão envolve mais de 1.000 km de rodovias estaduais que atravessam 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jau, Bauru, Marília, Assis e Panorama, e prevê investimentos superiores a R$ 9 bilhões, a serem realizados pelo vencedor da licitação.

Divulgação/ARTESP

No que se refere à SP-294, estão previstos dois lotes, sendo o trecho 1, do km 347+030 ao km 451+700, numa extensão de 104,670 km, entre Bauru e Marília, e o trecho 2, do km 458 ao km 685+300, com extensão de 227,300 km, entre Marília e Panorama.

Pedágios virão no primeiro ano

De acordo com informações descritas no item 4.2 (Tarifa Quilométrica de Pedágio) do Anexo 4, das minutas referentes ao contrato de concessão e onde são abordadas questões da estrutura tarifária, "as tarifas de cada praça de pedágio são definidas tendo como referência uma tarifa quilométrica base definida para o mês de julho de 2018, cujos valores foram considerados na elaboração do estudo de viabilidade econômico-financeira e têm como valor de referência, para o Sistema Operacional de Cobrança Manual, o equivalente a R$ 14,53/100 km (quatorze reais e cinquenta e três centavos por cada cem quilômetros), bidirecional, para pista dupla e o equivalente a uma tarifa de R$ 10,37/100 km (dez reais e trinta e sete centavos por cada cem quilômetros), bidirecional, para pista simples".

Porém, segundo a ARTESP, o projeto prevê benefícios aos usuários como redução de até 22% na tarifa quilométrica cobradas atualmente e desconto real de 5% no preço da tarifa para quem utilizar o pedágio automático (tag eletrônico). Os documentos preveem ainda um pacote de modernização adotado nas últimas concessões em relação ao atendimento ao usuário, incluindo implantação de rede wi-fi ao longo de todo o trecho concedido, possibilidade contratual de implantação do sistema Ponto a Ponto - o modelo de cobrança de tarifa por trecho percorrido, já implantado em quatro rodovias estaduais, e a tarifa flexível.

Seis praças de pedágio

Já o item 4.3 (Trecho de Cobertura de Pedágio), informa os locais onde há previsão de pedágios, sendo dois deles no trecho de 104,670 km, entre Bauru e Marília, e outros quatro no trecho de 227,300 km, entre Marília e Panorama.

Ainda de acordo com a ARTESP, a implantação das praças de pedágio deve ocorrer dentro de 1 ano após a assinatura do contrato de concessão. Veja os locais:

SP 294 - km 362 (entre Bauru e Gália)

SP 294 - km 428 (entre Garça e Vera Cruz)

SP 294 - km 489 (entre Pompéia e Paulópolis)

SP 294 - km 541 (entre Tupã e Iacri)

SP 294 - km 589 (entre Lucélia e Adamantina)

SP 294 - km 665 (entre Tupi Paulista e Santa Mercedes)

Só depois da chegada dos pedágios, no primeiro ano após a assinatura do contrato de concessão, começam as obras de duplicação da SP-294, no trecho que passa por Adamantina. As obras estão previstas para serem iniciadas a partir do segundo ano da concessão, e finalizadas no terceiro ano.

A área da SP-294 que passa por Adamantina e será duplicada está descrita no Anexo 7, que detalha os "serviços correspondentes a funções de ampliação". Nesse Anexo, o item 2 detalha as ampliações principais, e no que se refere ao trecho Parapuã/Panorama, a previsão de obras é detalhada da seguinte forma:

- SP 294 - Implantação de duplicação do km 560 ao km 600 (2 anos, 40km), trecho entre Parapuã e Flórida Paulista;

- SP 294 - Implantação de duplicação do km 600 ao km 637 (2 anos, 37km), trecho entre Flórida Paulista e Junqueirópolis;

- SP 294 - Implantação de Duplicação do km 649 ao km 686 (2 anos, 37km), trecho entre Dracena e Panorama.

Estão previstas obras que deverão tirar a SP-294 da área urbana de Pompéia - a partir do sexto ano - e Paulópolis - a partir do nono ano -, com a construção de um novo trecho.

Veja no quadro abaixo o detalhamento dos investimentos previstos.

Quadro: Diretrizes para o plano original de investimentos (Reprodução/Artesp)

33 km de ciclovias na SP-294

As minutas e os anexos disponibilizados pela ARTESP detalham ainda outros investimentos que deverão ser executados nas rodovias, entre as quais, a instalação de ciclovias, obras de arte (viadutos e outros), novos acessos e passarelas, além de áreas para descanso de motoristas, espaços para atendimento aos usuários e serviços de apoio.

Na SP-294 os documentos preveem 33 km de ciclovias na SP-294, que deverão ser executadas a partir do quinto ano após a assinatura do contrato de concessão.

Audiência pública

Todos esses temas deverão ser discutidos pela ARTESP em audiências públicas regionais. Na Nova Alta Paulista, o único encontro previsto será nesta terça-feira (12), a partir das 10h30, na Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

No encontro, técnicos das ARTESP e do Governo de São Paulo deverão detalhar a proposta de concessão e os investimentos. Lideranças políticas, comunitárias e empresariais da região estão se mobilizando para também tomarem posição sobre o tema, sobretudo em relação aos reflexos da implantação de praças de pedágio na região. Também deverão ser apresentados pedidos, sobretudo de obras, no trecho que deverá ser operado sob concessão.

Propostas online

Em seu site, no campo reservado às audiências e consultas públicas, a ARTESP disponibiliza as minutas e anexos do edital e do contrato de concessão, bem como o formulário para envio de contribuições.