Repasses do ICMS a Assis somaram mais de R$ 54 milhões em 2024

A cidade de Assis contabilizou um total de R$ 54.198.706,12 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de 2024, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (SEFAZ). O valor representa um crescimento em relação ao total de 2023, que foi de R$ 53.290.688,58, mas ainda está abaixo do recorde registrado em 2022, com R$ 56.907.346,00.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre operações como circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal, comunicações e entrada de mercadorias importadas. O montante arrecadado pelo estado é redistribuído aos municípios, que recebem 25% do total, conforme os critérios da Lei Estadual 8.510/93.

Os recursos repassados ao município são essenciais para o financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Em 2024, o maior repasse mensal ocorreu em outubro, com R$ 6.213.015,44, seguido por dezembro, com R$ 5.580.331,38.

Para o empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Assis (ACIA), Nilson Sergio de Mello, o aumento nos repasses reflete o desenvolvimento econômico local. "O crescimento do repasse de ICMS para Assis reflete o ótimo momento de desenvolvimento econômico do estado de São Paulo e do nosso município de Assis, com empresas cada vez mais competitivas", destacou.

Histórico de crescimento

Ao longo da última década, Assis vem observando oscilações nos repasses do ICMS. Em 2014, o valor foi de R$ 30.289.970,01, enquanto em 2024 o município praticamente dobrou o montante, apresentando um crescimento acumulado de 78,93% nos repasses. O crescimento reflete tanto o aumento da arrecadação estadual quanto os critérios de divisão do imposto.

Nos últimos anos, o município teve os seguintes repasses anuais (% em relação a 2014):

2023: R$ 53.290.688,58 (+75,94%)

2022: R$ 56.907.346,00 (+87,88%)

2021: R$ 49.058.748,57 (+61,96%)

2020: R$ 38.506.161,59 (+27,13%)

2019: R$ 39.748.026,82 (+31,23%)

Repasses em janeiro de 2025

Em janeiro de 2025, até o dia 15, o governo estadual já repassou R$ 1.466.288,52 ao município. Esses repasses, detalhados pela Secretaria Estadual da Fazenda, incluíram um resíduo de arrecadação do ano anterior, somado às receitas dos primeiros períodos de arrecadação de 2025:

O total acumulado de repasses até o momento é de R$ 1.482.863,57.

Previsão para janeiro

Para o restante do mês de janeiro, estão previstos repasses que somam R$ 3.524.308,12, com pagamentos agendados para os dias 21 e 28 de janeiro, além de 4 de fevereiro.

Esses valores são distribuídos com base na arrecadação estadual efetiva e ajudam a manter o equilíbrio financeiro dos municípios, garantindo recursos para serviços essenciais e desenvolvimento local.