Afinal, carnaval é feriado ou não? Entenda

Apesar do cancelamento das celebrações de carnaval em várias cidades do país, muitas pessoas ainda se perguntam se, a final, eles terão direito a folgar nos quartos dias de folia, que neste ano serão entre 26 de fevereiro e 1º de março.

É feriado ou não?

O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal - não há uma lei federal que considere a data como feriado nacional.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Mas, nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.

Posso ser obrigado a trabalhar nesses dias?

Empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

Procure se informar na empresa

É importante que os trabalhadores busquem informações com seus chefes e recursos humanos na empresa, como funcionará a programação para a semana do carnaval, em determinado local de trabalho.

Em Assis

Em Assis, de acordo com o Escritório de Contabilidade Bermejos, as empresas poderão abrir suas lojas no comércio normalmente.

De acordo com a empresa, o calendário divulgado no site da Associação Comercial e Industrial de Assis é apenas sugestivo.

O escritório está orientando os clientes, que o comércio da cidade poderá funcionar normalmente e que o dia 1º de março é apenas ponto facultativo, ou seja, que faz parte de datas comemorativas, porém não faz parte do calendário de feriados oficiais.