PL contra trote violento é aprovado em 1ª discussão em Adamantina

A Câmara de Adamantina aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe o trote universitário violento ou humilhante na cidade. O projeto foi votado na sessão ordinária do Legislativo nesta segunda-feira (16).

De acordo com o texto do projeto, entende-se por trote violento aquele em que ocorra a conduta de "coagir estudante, ofendendo sua integridade física, psicológica ou moral, expondo-o a constrangimento ou exigindo-lhe bens e valores, independentemente da destinação de tais bens e valores".

Além disso, a propositura estabelece que as instituições de ensino técnico e superior, antes do início do ano letivo, devem criar uma comissão entre professores e estudantes para estabelecer critérios para a recepção aos novos universitários. Elas também têm que ficar responsáveis por instaurar processos disciplinares contra aqueles que "cometerem excessos".

O texto aprovado pelos vereadores em primeira discussão ainda prevê que as faculdades e universidades devem manter nos primeiros 30 dias do ano letivo uma ouvidoria para receber denúncias de trote violento.

Em caso da lei ser sancionada, os dirigentes de instituições e os autores dos trotes violentos responderão civil e penalmente se estes foram ocorridos dentro das unidades ou em uma área de até 100 metros de suas instalações.

O projeto de lei foi desenvolvido após o caso de trote violento realizado nas Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) no início deste ano, quando pelo menos cinco estudantes foram atingidos por um produto químico e tiveram queimaduras e até ferimentos nos olhos.

O PL deve voltar ao Legislativo após 15 dias, em nova sessão ordinária, para ser debatido em segunda discussão.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), já ouviu mais de 30 pessoas sobre a ocorrência de trotes violentos nas Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).

Há mais de um mês do caso, a polícia ainda trabalha para identificar os responsáveis de jogar uma substância química nos alunos, que causou queimadura em, pelo menos, quatro alunos. A delegada explica ainda que as investigações não têm prazo para serem encerradas devido a grande quantidade de envolvidos.

O trote

No dia 2 de fevereiro, primeiro dia de aula na instituição, a estudante Nathália Santos estava junto com algumas amigas enquanto aguardava o início das aulas do curso de Pedagogia, quando alguns rapazes passaram por elas e jogaram um líquido que causou as queimaduras.

Outra estudante, Bruna Massuia Soares, de 23 anos, sofreu queimaduras leves. A aluna contou ter visto quando um rapaz de camiseta branca atirou a substância contra elas. "Ele tinha pele clara e estava com um vidrinho, semelhante a um medicamento. Era uma substância escura", contou, em entrevista ao SPTV 2ª Edição.

As duas foram encaminhadas para a Santa Casa do município, onde foi informado que o produto poderia ser "creolina misturada com algum tipo de ácido".

Jovem foi queimada durante trote de faculdade,

em Adamantina (Foto: Sueli Aparecida Dias /

Arquivo Pessoal)