Câmara de Adamantina aprova PL contra trote violento

A Câmara de Adamantina aprovou, em segunda discussão e redação final, o projeto de lei que proíbe o trote universitário violento ou humilhante na cidade. O projeto foi votado na sessão ordinária do Legislativo nesta segunda-feira (6). A previsão é de que em até 15 dias a medida seja sancionada.

De acordo com o texto do projeto, entende-se por trote violento aquele em que ocorra a conduta de "coagir estudante, ofendendo sua integridade física, psicológica ou moral, expondo-o a constrangimento ou exigindo-lhe bens e valores, independentemente da destinação de tais bens e valores".

Além disso, a propositura estabelece que as instituições de ensino, técnico e superior, antes do início do ano letivo, devem criar uma comissão entre professores e estudantes para estabelecer critérios para a recepção aos novos universitários. Elas também têm que ficar responsáveis por instaurar processos disciplinares contra aqueles que "cometerem excessos".

O texto aprovado pelos vereadores ainda prevê que as faculdades e universidades devem manter nos primeiros 30 dias do ano letivo uma ouvidoria para receber denúncias de trote violento.

Após ser sancionada, os dirigentes de instituições e os autores dos trotes violentos responderão civil e penalmente se estes foram ocorridos dentro das unidades ou em uma área de até 100 metros de suas instalações.

O projeto de lei foi desenvolvido após o caso de trote violento realizado nas Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) no início deste ano, quando pelo menos cinco estudantes foram atingidos por um produto químico e tiveram queimaduras e até ferimentos nos olhos.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) já ouviu mais de 30 pessoas sobre a ocorrência de trotes violentos na FAI.

A polícia ainda trabalha para identificar os responsáveis de jogar uma substância química nos alunos, que causou queimadura em, pelo menos, quatro alunos. A delegada responsável pelo caso, Patrícia Tranche Vasques, explica ainda que as investigações não têm prazo para serem encerradas devido a grande quantidade de envolvidos.

O caso

No dia 2 de fevereiro, primeiro dia de aula na instituição, a estudante Nathália Santos estava junto com algumas amigas enquanto aguardava o início das aulas do curso de Pedagogia, quando alguns rapazes passaram por elas e jogaram um líquido que causou as queimaduras.

Outra estudante, Bruna Massuia Soares, de 23 anos, sofreu queimaduras leves. A aluna contou ter visto quando um rapaz de camiseta branca atirou a substância contra elas. "Ele tinha pele clara e estava com um vidrinho, semelhante a um medicamento. Era uma substância escura", contou, em entrevista.

As duas foram encaminhadas para a Santa Casa do município, onde foi informado que o produto poderia ser "creolina misturada com algum tipo de ácido".

Jovem foi queimada durante trote de faculdade,

em Adamantina (Foto: Sueli Aparecida Dias / Arquivo Pessoal)