Prefeitura de Assis lança mapa de notificações e autuações de mato alto e descarte irregular de lixo

Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Assis lançou uma grande novidade. Trata-se de um mapa de notificações e autuações por mato alto ou descarte indevido de lixo e outros resíduos.

O novo serviço é realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que utilizam a plataforma do Google para alimentar o banco de dados e assim mostrar a situação de cada ponto do município.

De acordo com o secretário da pasta, Fábio Nossack, o mapa é uma ferramenta para tornar mais ágil e transparente os trabalhos de fiscalização e autuações que têm sido realizados em Assis.

"Em 2019 tivemos um número recorde de notificações, em torno de 1800. Nesse ano, a previsão é que o número aumente ainda mais, já que de 1º de janeiro até o dia 4 de março já registramos 440 notificações. Nós aprimoramos os sistemas internos de recebimento de denúncias e esse foi um pedido do prefeito José Fernandes, que temos cumprido como mais uma ação da Campanha Seja Limpo, Limpe seu Terreno, que realiza um trabalho de fiscalização e conscientização junto aos moradores", afirma.

Fábio explica que as atualizações do mapa são feitas diariamente, de acordo com o andamento das denúncias que são realizadas pela própria população.

"Muitos moradores nos procuram para perguntar sobre as situações dos terrenos denunciados e que não 'acontece nada'. O que ocorre é que muitas vezes fazemos o procedimento e o proprietário cumpre, mas passam alguns meses e a situação precisa ser verificada novamente. Nós temos a listagem completa de terrenos que têm necessidade de vistoria e dessa maneira fazemos uma rotina de fiscalização, que agora também poderá ser acompanhada diariamente pelos moradores. O sistema também permite que façamos inspeções de forma programada, para evitar que os terrenos fiquem com mato alto e ocasione problemas", salienta.

O mapa é uma novidade na nossa região. Munícipios de maior porte, como Presidente Prudente e São José dos Campos já contam com serviços semelhantes e que agora chega em Assis.

Como funciona

O mapa já está on-line e pode ser acessado pelo link www.bit.ly/Notificaçoes.

Do lado esquerdo da tela, o sistema mostra as autuações e também as notificações. Ao clicar sobre o endereço, é possível ver o número do protocolo, o motivo da notificação ou autuação, o recebimento pelo proprietário e qual é a situação: em andamento ou regularizado.

Denúncias pelo WhatsApp, por telefone ou pessoalmente

A SEAMA já conta com um serviço de denúncia, que pode ser feita pelo WhatsApp ou pelo telefone. O número é o (18) 3324-3355 para ambos os atendimentos, que são recebidos pela equipe.

Os moradores também podem optar por irem diretamente na sede da SEAMA, que fica localizada nas dependências do Parque Buracão, na Rua Orozimbo Leão de Carvalho.

Quando mais informações sobre o local, melhor, como fotos, vídeos e endereço completo.

Mas você sabe o que acontece depois que você faz uma denúncia?

Primeiramente, é gerada uma ordem de serviço de Fiscalização, que informa ao Fiscal o conteúdo da denúncia, como endereço e situação do local, por exemplo.

A partir daí, a equipe de Fiscalização vai ao local fazer o laudo com fotos. Se a denúncia for procedente, uma notificação é encaminhada ao proprietário do terreno via Correios, que solicita a limpeza do espaço em até 30 dias corridos, contando após o recebimento da AR (aviso de recebimento que certifica que alguém recebeu a notificação no endereço cadastrado na Prefeitura).

Após este período, a Fiscalização retorna para conferir se o local está adequado ou se continua irregular. Caso ainda esteja irregular, uma autuação é encaminhada pelos Correios e são dados 10 dias corridos para possível recurso.

Para os casos em que não é possível localizar os proprietários, a SEAMA publica os nomes e lotes no Diário Oficial. O corpo jurídico e técnico da Prefeitura é responsável por aceitar ou não o recurso, sendo que se não for aceito, a multa é lançada pela Tributação e fica ativa no imposto.

Em algumas ocasiões, quando o lote já recebeu diversas denúncias, já foi autuado e nada foi feito, o Departamento de Limpeza Pública faz a limpeza e os gastos deste serviço são transferidos ao proprietário no próximo imposto.

Mais informações acesse a página da SEAMA www.facebook.com/seamaassis/.