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Justiça entende legalidade e autoriza retomada das obras na Água da Porca, em Assis
De acordo com a Prefeitura, os documentos apresentados pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e os laudos do executivo estão de acordo com as normas ambientais
Redação AssisCity
- 17/01/23
- 10:00
- Atualizado há 100 semanas
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou e considerou regular o projeto da Prefeitura de Assis para retomada das obras de criação do Parque Ecológico Francisco Antunes Ribeiro no córrego da Água da Porca.
A notícia foi dada na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, pelo Secretário Municipal de Planejamento Obras e Serviços, Fábio Nossack, em uma live pelo AssisCity.
As obras da Prefeitura iniciaram em 2019 e logo foram interropidas por uma denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a CETESB pedindo suspensão dos trabalhos no local.
De acordo com o secretário, agora em janeiro de 2023 a justiça entendeu que a licença ambiental apresentada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) tem validade.
"Nós vamos poder retomar o projeto na forma que ele foi concebido. Que é um parque amplo com um grande espelho d'água e deixar esse lugar como um verdadeiro cartão postal do município", conta.
Ainda segundo Fábio, a pausa nas obras e a demora para retomar o projeto causaram prejuízos ao município.
"Nesse tempo parado sem a água do lago, perdemos o dicipador que é onde a água verte no final do lago e ele terá que ser demolido. Infelizmente são mais prejuízos aos cofres públicos por conta de uma decisão que, na época, partiu de um ex-vereador da cidade onde acabou acarretando nisso tudo", destaca.
Fábio informou ainda que as obras devem retomar o mais breve possível e que a ideia é entregar o projeto até o final de 2023.
"Agora com essa decisão da CETESB retomaremos o serviço e entregaremos mais esse lindo cartão postal para a população de Assis", finaliza.
Assista:
