Conselho Curador da FEMA suspende votação de rescisão de contrato da UPA e propõe revisão do convênio

Sob forte pressão da comunidade e da equipe da Unidade de Pronto Atendimento de Assis (UPA), o Conselho Curador da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) suspendeu a pauta de rescisão unilateral do contrato com a Prefeitura de Assis. A decisão foi tomada após uma longa reunião realizada nesta segunda-feira, dia 4 de março de 2024, que contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Cristiani Silvério, e representantes da equipe da UPA.

Após a análise do conteúdo do requerimento protocolado por Conrado Arcoleze, membro titular do Conselho Curador e representante dos discentes da FEMA, e assinado por um terço dos membros do Conselho, a respeito do convênio firmado em dezembro de 2022, em que restam mais 40 meses de contrato, a maioria dos conselheiros reconheceu a importância da UPA para a saúde pública de Assis e a necessidade de manter o serviço em funcionamento, com um prazo maior para analisar e debater as cláusulas que estremeceram a parceria entre a FEMA e gestão municipal.

Aline Paiva, do jurídico da FEMA, destacou que a unidade realiza mais de 8.072 mil atendimentos por mês e que a gestão da FEMA desde 2017 resultou em mais de 600 mil atendimentos. Ela também salientou que o convênio precisa ser repensado, mas que o foco deve ser no interesse da saúde da população. Vale destacar que o contrato original do 2º convênio que concedeu a gestão administrativa da UPA para a FEMA, vai até 2026, ou seja, ainda restam 37 meses de contrato.

"Esse repensar não pode perder de vista qual é o interesse preponderante nesse momento, que é a saúde. Afinal de contas, foi feito um documento, esse documento está vigente e não podemos agora bater a cabeça e falar acabou. Não é assim, principalmente no ano que nós estamos vivenciando. Esse ano é um ano delicado para a prefeitura, um ano em que é difícil abrir contratação e não podemos simplesmente entregar 8 mil atendimentos para a prefeitura do dia para a noite, ou em 120 dias, é pouco. Não dá para fazer", disse Aline.

A Secretária de Saúde de Assis, Cristiani Silvério reforçou que a UPA é a única porta aberta de urgência e emergência em Assis e que a rescisão do contrato teria um impacto negativo na saúde pública. Ela também questionou se a instituição também deseja sair da gestão das policlínicas.

"Muitos equipamentos que estão atualmente na UPA foi a FEMA que adquiriu, então o que eu quero dizer é se esse conselho votar pela ruptura desse convênio, em 120 dias, nós vamos deixar a população totalmente desassistida. Não há a menor possibilidade. Atualmente, temos mais de 40 médicos plantonistas aguardando para dar plantão na UPA, o que há dois anos não acontecia. Isso só foi possível a partir do momento que pessoas comprometidas com o serviço se colocaram à frente. Se sair da UPA, a FEMA também vai querer sair das policlínicas?", argumentou a secretária.

Durante a sua fala, Cristiani também ressaltou ter recebido com surpresa a notícia de que a FEMA estava insatisfeita com os termos do contrato.

"Este convênio é monitorado por dois membros da Secretaria Municipal de Saúde, dois membros da FEMA e dois membros do Conselho Municipal de Saúde e que fazem o acompanhamento de forma rotineira, inclusive com um cronograma de reuniões e nunca chegou até nós a informação de que as cláusulas do contrato não estavam confortáveis para a FEMA", comentou.

Após a suspensão da pauta de rescisão, ficou decidido que a FEMA e a Prefeitura de Assis se reunirão dentro de 15 dias, com a presença de dois conselheiros, para discutir a revisão de alguns pontos do convênio.

Leia também: Em áudio vazado, vereador Fernando Sirchia dá informação errada sobre absorção dos funcionários da UPA por parte da prefeitura de Assis

Em suas redes sociais, Conrado Arcoleze, um dos conselheiros que protocolou o pedido de rescisão, se desculpou com a população por suas falas divulgadas recentemente.

"Antes de tudo, eu devo um pedido de desculpas aos alunos pois eu assinei um documento acreditando que estava maduro já a discussão para ser deliberada, para ser votada, enquanto precisava de mais tempo, então peço aqui a minha desculpa a você que eu represento. Eu sempre busco ser racional nas ideias, pensar sempre no interesse dos alunos, no interesse da FEMA, minhas convicções nunca são pessoais, mas houve um equivoco da minha parte na análise e eu deixo aqui o meu pedido de desculpas", disse.

Veja o vídeo:

Durante a semana, o Portal AssisCity revelou áudios vazados em que Conrado Arcoleze, que também é vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que é presidido pelo vereador Fernando Sirchia, insinua poder articular com a Câmara Municipal de Assis uma possível absorção dos funcionários da UPA para o quadro da Prefeitura Municipal por meio de decreto ou projeto de lei, o que até o momento, legalmente é inviável juridicamente.

"Alguns funcionários entraram em contato comigo, achando que basicamente essa seria a demissão deles, e não é isso. [...> Existem duas possibilidades, eu penso. Vai voltar para a Prefeitura, então podemos articular com a Câmara Municipal para que esses funcionários sejam incorporados no município"

Escute os áudios a que o Portal AssisCity teve acesso na íntegra:

O Portal AssisCity continua acompanhando o caso e trará mais atualizações durante a semana.