Câmara de Assis aprova PL do Cordão Tulipa Vermelha para identificação de Pessoas com Doença de Parkinson

Na última segunda-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Assis aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 18/2024, estabelecendo mais um instrumento de orientação para a identificação de pessoas em Assis: o Cordão Tulipa Vermelha. Mas o que exatamente ele representa?

Segundo a própria proposição, o Cordão Tulipa Vermelha é um meio de auxiliar e facilitar a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson em locais públicos ou privados, seguindo a mesma linha já adotada para pessoas com Deficiência (PCD) e para aquelas diagnosticadas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com esse instrumento, o projeto de lei visa:

a) Sinalizar discretamente aos colaboradores dos estabelecimentos públicos ou privados a restrição motora;

b) Evitar constrangimentos devido à condição ou intermitência da presença/ausência de sintomas motores;

c) Garantir o atendimento preferencial;

d) Receber suporte específico e ajuda para locomover-se;

e) Solicitar atenção especial em processos rotineiros de segurança dos estabelecimentos;

f) Favorecer o resgate da autoestima, dignidade e cidadania.

Mas afinal, o que é a Doença de Parkinson?

Descoberta há 201 anos, a Doença de Parkinson é a segunda patologia degenerativa, crônica e progressiva do sistema nervoso central mais frequente no mundo, atrás apenas da Doença de Alzheimer.

A principal causa da Doença de Parkinson é a morte das células do cérebro, especialmente na área conhecida como substância negra, responsável pela produção de dopamina, um neurotransmissor que, entre outras funções, controla os movimentos. A doença é classificada como Hemiparkinsonismo e é progressiva e incapacitante, afetando predominantemente pessoas com idade superior a 65 anos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem aproximadamente 4 milhões de pessoas no mundo com a Doença de Parkinson, o que representa 1% da população mundial a partir dos 65 anos. Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população, o número pode dobrar até 2040. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas vivam com a enfermidade.

O Dia Mundial da Conscientização da Doença de Parkinson é celebrado em 11 de abril.

Aprovado pela Câmara Municipal de Assis, o projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito José Fernandes, representando um passo significativo em direção à inclusão e ao cuidado com os portadores da Doença de Parkinson do município.