Assis é contemplada com verba para projetos de recuperação de recursos hídricos

Nesta segunda-feira, 23 de setembro, o governador João Dória assinou mais 94 contratos com 73 municípios para execução de projetos de segurança hídrica, proteção, conservação e recuperação da qualidade das águas. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e os repasses ocorrem por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Assis foi contemplada com o recurso após a proposta de um Plano de Controle de Erosões Rurais para o município. Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Nossack, a verba deve ser liberada nos próximos dias e também terá uma contrapartida da Prefeitura Municipal.

"Fomos contemplados através do FEHIDRO para recebermos um recurso de R$100 mil, enquanto a Prefeitura irá disponibilizar mais R$50 mil. Este valor é muito importante para viabilizarmos o plano e, depois, podermos buscar novos recursos para resoluções de problemas pontuais com as erosões que ocorrem no município. O recurso já está liberado pelo Estado de São Paulo, mas ainda aguardaremos alguns trâmites burocráticos. Dentro dos próximos meses deverá ocorrer processo licitatório para contratação de uma empresa para elaborar o Plano, que vem de encontro com as diretrizes que traçamos para a melhoria da qualidade de nossas estradas rurais e também da agricultura como um todo. Este será um complemento ao Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável que estamos elaborando", afirma.

Na ocasião, também foi criado o Comitê de Apoio à Gestão Ambiental do Estado de São Paulo, que tem como objetivo designar uma assessoria consultiva para definir estratégias na condução da agenda ambiental do Estado de São Paulo.

FEHIDRO

Ao todo, o Governo de SP liberou R$ 38 milhões para fomentar projetos de recuperação dos recursos hídricos. Os repasses neste ano já chegam a R$ 73 milhões para investimento nas cidades do interior.

Os 94 empreendimentos foram aprovados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e abrangem serviços de afastamento e tratamento de esgoto, drenagem, monitoramento hidrológico, restauração florestal, educação ambiental, entre outros.

"Quando investimos nestas ações, especialmente em saneamento básico, contribuímos para a saúde pública e melhora da qualidade de vida da população. Estamos cumprindo a determinação do nosso Governador João Doria de apoiar o desenvolvimento dos municípios", afirma o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Os recursos do FEHIDRO são oriundos da compensação financeira recebida pelo Estado de São Paulo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das outorgas pelo uso da água.

Além de Assis, outros municípios também foram contemplados. Confira a lista:

Promissão, Registro, Brotas, São Carlos, Itu, Sorocaba, Penápolis, Araraquara, Santa Bárbara d'Oeste, São Paulo, Pariquera-Açu, Dracena, Ribeirão Preto, Votorantim, Capão Bonito, Jaú, Santos, Salto de Pirapora, Taquaritinga, São Roque, Tupã, Caraguatatuba, Paraguaçu Paulista, Araçatuba, Aramina, Assis, Bariri, Borebi, Cananeia, Capela do Alto, Cristais Paulista, Divinolândia, Gavião Peixoto, Iacanga, Ibitinga, Icém, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itapura, Itirapina, Juquiá, Macatuba, Magda, Mairinque, Mongaguá, Monte Alto, Nova Aliança, Nova Europa, Nova Luzitânia, Panorama, Pereiras, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potirendaba, Quintana, Rafard, Ribeira, Sales, Santo Antônio do Aracanguá, Taquarituba, Tatuí, Taubaté, Turiúba, Viradouro, Itapira, Jacareí, Guaraçaí, Barra Bonita, Barretos, Cerquilho, Lençóis Paulista, Pompeia e Ibiúna.

Mais informações disponíveis em http://fehidro.sp.gov.br/portal/.