1° Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Assis será realizado neste sábado
Projeto é organizado pela Rede Trans de Assis com apoio Defensoria Pública do Estado
Redação AssisCity
- 27/02/24
- 08:00
- Atualizado há 46 semanas
Neste sábado, 02 de março, das 08h às 13h, será realizado o 1º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Assis. O projeto é realizado pela Rede Trans do município com apoio da Defensoria Pública do Estado.
O mutirão irá realizar a retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans, travestis e não binárias. O evento contará com um café da manhã, roda de acolhimento e também haverá um varal de troca de roupas para as pessoas trans trocarem as peças que não condizem mais com suas performances de gênero.
Nycolau Escudeiro de Moraes, membro da Rede Trans, conta que o objetivo do evento é garantir acesso a direitos básicos para a população trans. "A retificação de nome é um passo importante para afirmação de gênero de pessoas trans e afeta diretamente o dia a dia dessas pessoas, facilitando o acesso ao trabalho, estudo, convívio social e promovendo a qualidade de vida", disse.
A Rede Trans de Assis é uma ferramenta da Secretaria Municipal de Saúde que promove acolhimento terapêutico para pessoas trans. Durante as atividades realizadas pelo coletivo, os membros perceberam a necessidade de organizar um momento para realizar a retificação dos membros, pois a maioria ainda não havia feito a retificação dos nomes.
Segundo Nycolau, a retificação é um processo que pode ser um pouco demorado e caro. "As pessoas em média pagam de R$200 a R$500 para fazer esse procedimento de retificação. Dessa forma, o coletivo entrou em contato com a Defensoria Pública e entendeu que em Assis, não existe esse atendimento, então vamos trazer a Defensoria Pública Regional de Marília e Tupã que ficarão responsáveis por realizar esses procedimentos de retificação de nome e gênero nas certidões de nascimento de forma totalmente gratuita", explica.
O projeto tem apoio da Ouvidoria Itinerante, da Ouvidoria Geral de São Paulo, do Núcleo Especializado em Defesa da Diversidade e Igualdade Racial e da Secretária Municipal de Saúde.
O mutirão será realizado na Secretaria Municipal de Saúde que fica localizada na Rua Cândido Mota, 48, em Assis.
É necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Quitação Eleitoral e Comprovante de Endereço.