Oncologia do Hospital Regional terá aumento de 65% nos números de consultas comparados a 2017

O Ministério da Saúde anunciou o recredenciamento do Hospital Regional de Assis (HRA) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON). O anúncio foi feito no dia 31 de julho e, a partir de agora, o hospital poderá voltar a realizar atendimentos aos pacientes com câncer de uma forma especializada.

Com esta decisão do Ministério, a Oncologia irá atender pacientes que necessitam de tratamento nas áreas de coloproctologia, urologia, mastologia e ginecologia.

"Antes da perda do UNACON, o HRA era credenciado com uma oferta de 250 consultas, 100 exames de ultrassom, 50 endoscopias e 100 exames de anatomia patológica por mês. Agora, os números para atender a demanda da população aumentaram, podendo chegar a mais de 5 mil consultas especializadas por credenciamento e aproximadamente 650 cirurgias por ano", destaca Margareth Silva, diretora do Hospital Regional de Assis.

De acordo com a diretora, o Estado de São Paulo está estudando a possibilidade de concursos para contratar novos profissionais.

"Além dessas novidades, nós estamos trabalhando com uma ferramenta muito importante que é a rede Hebe Camargo, inserida na Central de Regulação de Serviço do Estado de SP (CROS)", informa.

O Hospital Regional também tem um convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), que atua com médicos especialistas, atendendo pacientes não apenas de Assis, como também na região.

Descredenciamento

No dia 22 de outubro de 2016, a Diretora Regional do SindSaúde São Paulo divulgou que após perícia técnica realizada pelo Ministério da Saúde, um relatório orientava o descredenciamento de Assis, indicando a Santa Casa de Ourinhos como apta à prestação do serviço.

Uma grande movimentação civil e política foi iniciada a partir de então, na tentativa de manter o atendimento. O descredenciamento do HRA parecia ter sido resolvido quando o então governador Geraldo Alckmin, em Lins, com um telefonema ao secretário de Estado da Saúde David Uip, na presença de todos, determinou que o credenciamento fosse mantido em Assis.

Porém, no dia 28 de março de 2017, um documento assinado por Francisco de Assis Figueiredo, secretário do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do PP, afirmava que a Oncologia do Hospital Regional corria o risco de ser descredenciada e o atendimento transferido para Ourinhos.

Prefeitos do CIVAP estavam em uma reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo, quando receberam a notícia do Deputado Estadual Ricardo Madalena e ficaram atônitos com a informação. De imediato, o grupo já anunciou que tentaria uma audiência com o Secretário da Saúde.

Ourinhos

O credenciamento de Ourinhos na UNACON foi oficializado no dia 29 de outubro de 2016. Na época, a prefeita Belkis, o Secretário Municipal de Saúde André Mello, o Deputado Federal Capitão Augusto e a Diretoria da Santa Casa representada por Celso Zanuto, anunciaram que a partir de janeiro, haveria a oferta de serviços de cirurgia, clínica e ambulatório oncológico, bem como radioterapia e quimioterapia.

Clínica Oncológica

Em abril de 2018, prefeitos que integram o CIVAP estiveram em São cumprindo a agenda com o secretário de Estado da Saúde, David Uip, quando apresentaram nova proposta de gestão como Clínica Oncológica do Hospital Regional de Assis.

O documento formulado e entregue ao secretário foi em resposta à orientação dada pelo secretário em 29 de março, na audiência por ocasião do descredenciamento da UNACON. O teor do assunto foi um novo modelo de gestão do serviço prestado em Assis, no sentido de manter os atendimentos no Hospital Regional.

Clínica Estendida, a volta do atendimento

Em dezembro de 2018, o Hospital Regional de Assis voltou a atender os pacientes da Oncologia, porém em forma de Clínica Estendida. Os pacientes foram atendidos para procedimentos mais simples, como manutenção de cateteres e tratamento de hormonioterapia, ou seja, administração via oral.

O atendimento era realizado com o recurso adicional que a Secretaria Estadual disponibilizou mensalmente e que foi repassado à Santa Casa de Ourinhos, para que ela contratasse e mantivesse os profissionais capacitados. O período do repasse era inicialmente de 14 meses, ou seja, até dezembro de 2019.

O embate na Justiça

Paralelamente a isso, a Prefeitura Municipal de Assis tentava na Justiça trazer a Oncologia para o HRA. No dia 2 de julho de 2018 foi realizada uma Audiência Pública na Justiça Federal de Assis para discutir questões referentes ao descredenciamento.

A audiência contou com a presença de representantes de diversos órgãos, incluindo o prefeito José Fernandes e a advogada Marina Antunes. Também participaram representantes e voluntários da Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Assis (AVCCA) e do grupo Juntos pela Oncologia, que se reuniu em frente à sede da Justiça Federal.

"A Administração sentiu necessidade de judicializar a causa, já que não foi possível conseguir a manutenção da Oncologia politicamente. Nós judicializamos uma ação contra o Estado e contra a União, e esta foi a primeira audiência de instrução sobre o caso. Por meio de videoconferência, vários departamentos foram ouvidos. Nós estamos confiantes de que o juiz vai decidir com base em dados concretos e depoimentos, que em algumas vezes foram contraditórios. Conseguimos perceber que houve uma ação política contra a permanência da Oncologia e queremos alertar a população de que a Administração está se movimentando, criando fatos para que o serviço seja retomado. Seguimos firme no nosso propósito", disse o prefeito José Fernandes.

A decisão

Em setembro de 2018, o Juiz Federal Luciano Tertuliano Silva julgou procedente a ação civil pública da Prefeitura de Assis, que obrigou o Ministério da Saúde a recredenciar a Oncologia no Hospital Regional.

A ação foi proposta pela Prefeitura Municipal de Assis no início de 2018 e encabeçada pela sociedade civil, Associação das Voluntárias do Câncer de Assis, Ministério Público e Prefeitos do CIVAP.

A decisão ainda cabia recurso, mas declarava a nulidade do ato administrativo que descredenciou o Hospital Regional de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no dia 28 de março de 2017 e condenava a União e o Estado de São Paulo, juntos, a procederem à imediata reabilitação do Hospital Regional de Assis no tratamento oncológico.

A vitória

Em 31 de julho de 2019, o Ministério da Saúde anunciou o recredenciamento do Hospital Regional de Assis (HRA) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON). A partir de agora, o hospital poderá voltar a realizar atendimentos aos pacientes com câncer de uma forma especializada com tratamento nas áreas de coloproctologia, urologia, mastologia e ginecologia.

Confira a reportagem da TV AssisCity: