Polícia Federal deflagra Operação 'Food Education' em Florínea e empresa de Maracaí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, a Operação 'Food Education' (educação alimentar), para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a finalidade de aprofundar as investigações em relação a fraudes em procedimentos licitatórios realizados para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para a merenda escolar em Florínea.

Referidos contratos foram firmados com duas empresas fornecedoras, cujos valores totais alcançam, aproximadamente, R$ 2 milhões.

A investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores, na medida em que algumas destas continham itens não utilizados na merenda escolar ou em quantidades excessivas e outras foram emitidas em decorrência de aquisições feitas em períodos de férias escolares.

No transcurso do inquérito, corroborando a denúncia formulada, adveio relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atestando serem parcialmente procedentes as denúncias formuladas, o que embasou a necessidade de aprofundamento das investigações, mediante busca e apreensão.

Os mandados foram cumpridos nos Municípios de Florínea e Maracaí.

Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelo crime previsto no artigo 96, IV da Lei nº. 8.666/90 (atual artigo 337-L, IV, do Código Penal), sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

O nome da operação foi inspirado na necessidade de um processo de aprendizagem e de mudança comportamental na aplicação dos recursos destinados à merenda escolar dos alunos das escolas públicas.

O prefeito de Florínea, Paulo Eduardo Pinto, conhecido como Duda, informou ao AssisCity, que as investigações se tratam de uma denúncia feita por um ex-servidor municipal que realizou diversas denúncias relacionadas a aquisição de alimentos para a merenda escolar em órgãos como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e que a Prefeitura tem respondido aos órgãos assim que recebe as solicitações, apresentando toda a documentação requisitada.

*Atualização às 11h30 do dia 22 de setembro, para inclusão de informações.