Operação conjunta combate construções irregulares nas margens do rio Paranapanema, em Palmital

Uma ação conjunta entre a CTG Brasil, com o apoio da Polícia Militar Ambiental, do Ministério Público e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), marca a retomada dos trabalhos iniciados em 2022, no reservatório da Usina Hidrelétrica Canoas I, no rio Paranapanema. A ação estará concentrada agora na Foz do Palmitalzinho, retornando ao município de Palmital, e buscará identificar e desmobilizar construções irregulares localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Nesta primeira etapa, de identificação, ocorrida no dia 30/01, as equipes de Gestão Fundiária da CTG Brasil (concessionária da UHE Canoas I) e da Polícia Militar Ambiental fixaram adesivos em 101 edificações existentes, agrupadas em cerca de 19 "ranchos", identificando-as e notificando os responsáveis sobre sua condição irregular e a necessidade de desmobilização voluntária dessas estruturas.

Os responsáveis pelas edificações adesivadas deverão procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Palmital (Rua João Moreira da Silva, 521) até o dia 01 de abril para fazer seu cadastramento. Caso os responsáveis não se identifiquem dentro do prazo, essas edificações serão consideradas abandonadas e estarão sujeitas à desmobilização na segunda etapa, a partir do dia dois de abril.

Em 2023, esse mesmo tipo de ação conjunta foi realizado com sucesso no bairro Água do Macuco, em Cândido Mota, também área do reservatório da Usina Canoas I. Foram desmobilizadas 14 construções irregulares, totalizando 250 m³ de materiais que estavam em Áreas de Preservação Permanente (APP), um volume significativo. Foram necessárias mais de 20 viagens de caminhão para a remoção desses materiais e limpeza dessas áreas, destinadas à conservação ambiental.

"Intervenções irregulares fomentam a pesca e a caça predatória e podem gerar desequilíbrio ambiental. O fator educativo de ações como essa é importante e certamente deixará lições para outras operações com foco na conservação das áreas de preservação permanente, além de reforçar a nossa preocupação com o meio ambiente", diz Ivan Toyama, gerente Fundiário da CTG Brasil.

Para contribuir com a preservação dos recursos naturais e garantir o uso múltiplo de todos seus reservatórios, a CTG Brasil mantém também o programa "Espaço Legal", um guia cujo principal objetivo é orientar comunidades do entorno dos reservatórios sobre a ocupação regular e o uso correto dessas áreas. O guia está disponível para download.