MP aponta quatro culpados por descarrilamento que matou oito

Quatro funcionários da América Latina Logística (ALL) foram apontados pelo Ministério Público (MP) como responsáveis pelo descarrilamento do trem que matou oito pessoas, em São José do Rio Preto (SP), há dois anos. A tragédia do Jardim Conceição, como ficou conhecida, é o maior acidente ferroviário ocorrido na região. O trem destruiu três casas onde as vítimas estavam.

Segundo o MP, o excesso de velocidade da locomotiva foi a principal causa do acidente, já que a composição estava a 44 quilômetros por hora (km/h) em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 25 km/h.

A assessoria de imprensa Rumo ALL, concessionária da ferrovia, informa que ainda não foi informada formalmente sobre a decisão e esclarece que "conforme laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPETEC) a causa do acidente ocorrido em 2013 foi um colapso imprevisível do solo."

A ALL também diz que intensificou as rotinas de manutenção na linha férrea do perímetro urbano de Rio Preto e que faz obras de revitalização em Passagens de Nível para Pedestres (PNP) e obras de drenagem de água pluvial, elevando o padrão de segurança da linha.

Foram indiciados por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal o maquinista Donizeti Aparecido Herculano, o diretor de operações Alexandre de Moraes Zanelato, o gerente de via permanente Marcos Betineli e o coordenador de vias permanentes da ALL Alexsander Danieli, todos cargos ocupados na época do acidente.

O promotor Rodolfo Strazzi Arcângelo Pereira diz que esses três últimos funcionários retiraram um dispositivo que restringia a velocidade da locomotiva. "Esse dispositivo é como se fosse um computador de bordo, um dispositivo de segurança, que era controlado por um centro de Curitiba, e eles eram ligados a este setor. Já o maquinista conhecia o trecho e imprimiu a velocidade no dia do acidente."

Pereira diz que se este dispositivo estivesse em funcionamento, a locomotiva não conseguiria ter ultrapassado os 25km/h determinados para o trecho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Com o dispositivo em funcionamento, a locomotiva trava ao ultrapassar a velocidade determinada, ela freia independentemente de quem estiver no comando e o centro de controle entra em contato com o maquinista para verificar o que aconteceu. Como esta restrição estava em 50 km/h, no dia do acidente a locomotiva chegou a 44 km/h e este foi um dos fatores que concorreu para que o trem atingisse as residências."

Além disso, o promotor entendeu que a ALL sabia que havia um pequeno empeno na linha férrea. "Na verdade, um pequeno empeno teria sido verificado, mas o que concorreu mesmo para o acidente foi o excesso de velocidade. O maquinista também porque conhecia o trecho, a restrição existia por determinação da ANTT e ele não cumpriu."

Agora, o processo criminal está na 2ª Vara Criminal e o juiz Luís Guilherme Pião irá decidir se aceita ou não a denúncia do MP. Caso aceite, os quatro passam a ser réus no processo.

Relembre o caso

Nove composições carregadas com milho descarrilaram por volta das 17h do domingo, 24 de novembro de 2013, no Jardim Conceição, em Rio Preto, atingindo duas casas e afetando outras duas. Foram confirmadas oito mortes, entre os mortos duas crianças (de 2 e 6 anos), quatro mulheres (uma delas grávida) e dois homens.

Outras sete pessoas foram socorridas pelas equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital de Base e a Santa Casa da cidade.

Em nota ao G1 na época, a ALL disse que "a concessionária responsável pela operação no trecho lamenta profundamente a fatalidade ocorrida e se solidariza às famílias e vitimas, a quem dará todo suporte e apoio".