Escolas de Paraguaçu Paulista e Maracaí manifestam interesse em se tornar Cívico-Militares

Duas escolas estaduais, pertences a Diretoria de Ensino de Assis, manifestaram interesse em se tornar escolas cívico-militares a partir de 2025. As candidatas são as escolas "Professora Maria Angela Batista Dias" de Paraguaçu Paulista e "Professor Lourenço Luciano Carneiro" de Maracaí.

Em Assis, município que conta com 12 escolas estaduais, nenhuma manifestou interesse em se tornar escola cívico-militar, segundo a Dirigente Regional de Ensino, Marlene Dib Barchi. "A adesão deveria ser feita, num primeiro momento, pelo diretor da escola. Em Assis nenhum diretor teve interesse. Assim, não houve necessidade de fazer consulta pública, que seria o próximo passo para adesão", explicou ao Portal AssisCity

No dia 18 de julho, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou um edital de convocação para consulta pública sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares na rede pública estadual a partir de 2025. Essa é a segunda etapa do processo de escuta promovido pela Seduc-SP.

Entre os dias 21 e 28 de junho, diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.

A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).

"Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede", afirmou o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.

A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

Quem pode participar da Consulta Pública

- Mães, pais ou responsáveis pelos alunos menores de 16 anos de idade;

- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção dos alunos dessa faixa etária;

- Professores e outros profissionais da equipe escolar.

Critérios de desempate

Durante a consulta pública, se mais de 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades, entre eles:

- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;

- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;

- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;

- Unidades com mais estudantes ausentes nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. Esse período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Currículo e Processo Seletivo das Escolas Cívico-Militares

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública (SSP) apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos. A SSP também participará do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar.

O processo seletivo dos policiais da reserva — será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras, e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.