CIVAP completa 27 anos de atuação regional

Sede do CIVAP

No dia 12 deste mês o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP completou 27 anos de atuação regional. O Consórcio que atualmente tem como presidente o prefeito de Palmital, Reinaldo Custódio da Silva, é uma instituição pública no qual 21 municípios atuam conjuntamente em projetos e ações que promovem uma maior eficácia em assuntos regionais sustentáveis, de integração dos municípios, na busca de soluções globalizadas; e na participação de forças vivas da sociedade regional, estadual e federal.

Atualmente, integram o CIVAP, os Municípios de: Assis, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo e Tarumã .

Segundo o presidente e prefeito do município de Palmital, Reinaldo Custódio da Silva, "Os problemas a cargo do governo municipal muitas vezes exigem soluções que extrapolam o alcance da capacidade de ação do Município em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para custeio e a atuação política. Além disto, grande parte destas soluções exigem ações conjuntas, pois dizem respeito a problemas que afetam, simultaneamente, mais de um município. A ação conjunta de municípios para resolver problemas comuns amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das Prefeituras junto aos Governos Estadual e Federal."

Para comemorar os 27 anos o CIVAP recebeu duas grandes notícias, a primeira sobre uma emenda no valor de 1 milhão de reais para elaboração e Implementação de Planos, Projetos, Obras e Equipamentos para coleta seletiva de Resíduos sólidos Urbanos, do Ministério do Meio Ambiente e de autoria do deputado federal William Dib PSDB-SP; a segunda foi a informação da assinatura do Convênio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico para a elaboração PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL a ser desenvolvido nos 21 municípios que compõem o CIVAP.

Histórico - A Organização foi idealizada pelo Prefeito de Assis/SP a época, José Santilli Sobrinho e constituída legalmente em 12 de Dezembro de 1985, sob a denominação de Consórcio Intermunicipal do Escritório da Região de Governo de Assis - CIERGA, tendo como Fundadores: José Santilli Sobrinho-Prefeito do Município de Assis, Arlindo Varalta-Prefeito do Município de Ibirarema, Aparecido Roberto Cidinho de Lima-Prefeito do Município de Cândido Mota,Evaldo Hasegawa-Prefeito do Município de Paraguaçu Pta, Antonio Silva Cavalheiro-Prefeito de Maracaí e Francisco Bernardo Bertolino-Prefeito de Cruzália. O Consórcio nasceu com a finalidade especifica de captar recursos das Prefeituras, Cooperativas e Usinas, para financiar o Levantamento de Solos da região, iniciativa vinha desde 1983, quando em um Seminário sobre Manejo e Conservação de Solo, realizado na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Assis, nasceu a idéia do Projeto, a ser concretizado em parceria com o Instituto Agronômico de Campinas, que possuía capacidade técnica, mas não possuía os recursos necessários para realizá-lo. Com o sucesso obtido na captação de recursos financeiros, o levantamento de solos foi realizado no período de 1986 - 1990, financiado em partes iguais, com recursos do Governo do Estado e da região (Prefeituras, Cooperativas e Usinas). O Consórcio permaneceu inativo entre 1990 a 1994, sendo em seguida reativado por um novo grupo de Prefeitos. A partir de Julho de 1994, iniciaram-se alguns projetos, entre eles o PED - Programa de Execução Descentralizada / Projeto Agricultura Limpa, financiado pelo Banco Mundial, com participação fundamental das Prefeituras Municipais de Assis e Tarumã, do Centro de Desenvolvimento do Vale do Paranapanema - CDVale e uma forte atuação do CIERGA, que já possuía, então, uma organização administrativa consolidada. Em Novembro de 2000 foi deliberada pelo Conselho de Prefeitos a alteração da denominação do Consórcio, que passou para: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP. Em 2008 foi transformado em Consórcio Público, em atendimento a Lei Federal 11.107/2005, tendo como missão ser agente propulsor do Desenvolvimento Regional.

PROJETOS CIVAP

Eco.Vale Verde

O Projeto de iniciativa do Consórcio é uma experiência inédita no Brasil, e funciona com um eco-ponto para destinação de pneus inservíveis e material tecnológico (computadores velhos, celulares, pilhas, baterias e todo material de origem tecnológica).

O ECO.VALEVERDE representa mais uma das importantes ações do Vale Paranapanema em respeito à natureza e em favor da qualidade de vida regional. Em 32 meses de funcionamento o Projeto já recolheu mais de mil toneladas de pneus inservíveis de motos, bicicletas, carro e caminhão. Só em 2011 foram recolhidos 23.061 pneus.

Projeto Eco Vale Verde

Patrulha Asfáltica

Através do Governo do Estado de São Paulo com recursos da Secretaria de Economia e Planejamento o CIVAP adquiriu três kit's completos com equipamentos de asfalto para que os Municípios pudessem executar suas obras de asfaltamento com uma enorme economia.

Patrulha Asfáltica

Escola de Governo

Na busca de soluções regionais de governança pública, o Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema-CIVAP viabiliza junto às entidades competentes, propostas de aprimoramento administrativo, proporcionando cursos e palestras de capacitação nas mais diversas áreas que compõe a administração pública municipal.

Proben-RCC

O Programa de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil - PROBEN-RCC conquistado através do Convênio firmado entre CIVAP e Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo proporciona aos municípios consorciados a utilização de um equipamento móvel de trituração de resíduos da construção civil. O Projeto foi lançado em março de 2012 e mobilizou um investimento de 800 mil reais. Durante o período que esteve no município de Rancharia totalizou 30 horas de trabalho e processou uma média de 3.000 mil toneladas de resíduos, os quais serão utilizados no cascalhamento de estradas rurais. Outra opção de utilização dos resíduos será desenvolvida pelo município de Tarumã, que aproveitará na confecção de bloquetes para projetos de estruturação urbana, em praças e espaços públicos.

Proben RCC

CIVAP Saúde

O início do processo de descentralização do SUS trouxe inovações no campo da organização dos serviços de saúde, trazendo a possibilidade da criação de formas diferenciadas de intervenção. Nesta visão surgiu em 2001, dentro do CIVAP, a idéia de formar o Consórcio Intermunicipal de Saúde, com o objetivo de diminuir os custos e potencializar os recursos disponíveis. Através de parcerias CIVAP / Saúde viabilizou ao longo dos anos novos projetos de saúde e qualidade de vida, sendo: - Farmácia de Manipulação; - Farmácia Verde; - Terapia celular com células Tronco.

Farmácia de Manipulação

Ações e Resultados

Além dos Projetos em andamento, ao longo dos quase 27 anos de atuação, devido ao seu poder de mobilização regional, o Consórcio tem em seu currículo a participação e realização de importantes conquistas, como: a duplicação da Rodovia Raposo Tavares - trecho Assis/Ourinhos, Assis/Maracaí e Maracaí/Taciba; a inclusão do curso de Biotecnologia na Unesp/Assis (hoje Engenharia Biotecnológica); o empenho político para a instalação do Pólo de Desenvolvimento Tecnológico do Agronegócio- Apta/Médio Paranapanema; "SOS" Municípios - iniciativa do CIVAP que desencadeou um movimento estadual e nacional sobre o reajuste nos repasses do FPM; Incorporação da Famema - Faculdade de Medicina de Marília ao Hospital Regional de Assis; viabilização de melhorias das estradas vicinais da região; apoio para construção da sede da agência ambiental/ CETESB de Assis; sede de uma das Audiências Públicas do Código Florestal Brasileiro em 2010; criação das Câmaras Técnicas de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência Social; apoio na criação do CBH-P Comitê de Bacia Hidrográfica do Paranapanema; parceria com o Ministério Público para desenvolvimento de ações junto ao Núcleo 02 da Rede Protetiva de Direitos Sociais; estudo de viabilidade para implantação de uma Unidade de Recuperação de Energia- URE em substituição aos aterros sanitários, na área de abrangência do CIVAP.

Como grande apoiador e incentivador de ações regionais o CIVAP tem apoiado e realizado grandes eventos locais e regionais, como: X Jornada Paulista de Plantas Medicinais; Diálogo Interbacias; Fórum Regional de Prevenção e Combate à Violência; Seminário da Criança e do Adolescente pela Garantia de Direitos; Fórum de Biotecnologia do Vale Paranapanema.

O Consórcio comemora seus 27 anos com um histórico repleto de conquistas regionais que são sempre firmados no slogan da instituição: 'Sozinho o problema é seu, juntos ele é nosso!'