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Projeto sobre descarte, recolhimento e destinação de medicamentos vencidos é adiado novamente
O projeto, de autoria do vereador Professor Thiago Hernandes, só deve ser votado depois de uma audiência com responsáveis pelas farmácias do Município
Redação AssisCity
- 10/09/15
- 07:00
- Atualizado há 487 semanas
Projeto que dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Assis e dá outras providências, que tramita na Câmara Municipal de Assis desde o dia 13 de julho e já passou por dois adiamentos, é adiado novamente, por mais três sessões, a pedido do próprio autor, Professor Thiago Hernandes.
O projeto, amplamente debatido, propõe que as farmácias do Município de Assis, sejam elas da Rede Municipal ou da empresa privada, devam ter um lugar para acondicionamento dos medicamentos vencidos ou não mais utilizados.
A proposta que justifica o adiamento é que se deve fazer uma reunião com os responsáveis pelas farmácias para que se chegue a um acordo de qual a melhor maneira de se fazer o recolhimento dos medicamentos sem causar danos aos donos de farmácias, à população e ao meio ambiente.
De acordo com o projeto, "os medicamentos recolhidos serão remetidos à Vigilância
Sanitária, para que esta adote procedimentos de destinação final ambientalmente adequada".
O Poder Executivo poderá, ainda, "definir e criar entrepostos alternativos para recebimento de medicamentos a serem descartados pelos usuários até que sejam estruturados mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento desses produtos, tudo como forma de evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública". É o que preconiza o Artigo 3º.
Vereador Professor Thiago Hernandes
