Prefeitura de Assis instaura sindicância para apurar possível desvio de combustível e vereadores abrem CPI

O prefeito de Assis José Fernandes instaurou uma sindicância administrativa no dia 6 de abril desse ano para apurar possíveis irregularidades no abastecimento de veículos da frota municipal.

Segundo Portaria nº 36.193/2022, publicada no Diário Oficial do Município de Assis, o responsável pelo gerenciamento e controle do sistema de cartões de abastecimento dos veículos oficiais , Alcides Martins, recebeu uma denúncia de um servidor de que havia supostas irregularidades nos abastecimentos da secretarias Municipais de Obras e de Educação e informou o Poder Executivo.

A sindicância foi instaurada para apurar todos os fatos e as responsabilidades que porventura existam, com aplicação das normas estabelecidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e demais legislações aplicáveis e vigentes e constitui um procedimento inquisitorial para investigar irregularidades funcionais.

Foi designada uma comissão composta por servidores de carreira da Prefeitura para apurar os fatos e apresentar relatório final ao prefeito municipal, que deveria ocorrer em 60 dias, porém foi prorrogada por mais 60, visto a complexidade do caso e apontamentos de outros servidores envolvidos, conforme depoimentos foram sendo realizados. A sindicância, como ainda não foi finalizada, é mantida em sigilo para elucidação dos fatos.

Após tomar conhecimento da sindicância, o vereador Gerson Alves apresentou requerimento ao Poder Executivo solicitando algumas informações sobre o caso e por iniciativa do vereador Tenente Gênova, com a assinatura de outros 14 vereadores, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que a Câmara Municipal também possa apurar os fatos de suposto desvio de recursos públicos em abastecimento de combustível em veículos oficiais.

A CPI tem como presidente o Tenente Gênova, relator Rogério Nascimento e membro Pastor Edinho.