Penitenciária de Assis realiza Programa de Prevenção às Drogas

Nos dias 4 e 5 de maio foi realizada a Sétima Edição do Programa de Prevenção às Drogas da Penitenciária de Assis. O Programa teve 16 horas de duração e foi realizado em 4 módulos, com a participação de funcionários da Unidade e colaboradores. Nesta edição houve a participação de 200 sentenciados.

O idealizador do Programa, agente de Segurança Penitenciária Nivaldo dos Santos, coordenou os trabalhos e realizou palestras e dinâmicas com os temas "Classificação das Drogas", "Tolerância", "As fases da doença", "Síndrome da Abstinência", "Fatores de risco", "Co-dependência" e "Entidades que podem ajudar".

A Psicóloga da Unidade, Lucia Oda, realizou palestras sobre "Dependência Psicológica", "Prejuízos causados pelas drogas", "Formas de Tratamento" e "Grupo de Apoio Vida Nova", sensibilizando os sentenciados para a necessidade de participação no grupo de auto-ajuda que é realizado na Unidade semanalmente, caso tenham problemas com a manutenção da abstinência. A Supervisora Técnica da Unidade, Elisa Maria Malacrida, realizou palestra sobre "Autoestima" e sobre os resultados alcançados com a realização do Programa na Unidade há 7 anos.

Carlos Alberto de Oliveira, diretor do Centro de Trabalho e Educação, palestrou sobre o tema "Prejuízos causados pelas drogas", enfocando questões de trabalho e estudo. Sergio Ribeiro, agente de Segurança Penitenciária, orientou os sentenciados com a palestra "Legislação sobre drogas".

Houve ainda a participação da coordenadora Pedagógica da ETEC "Prof. Milton Gazzetti" de Presidente Venceslau, Adriana Moreira Pinto e do cantor gospel Oziel Inacio dos Santos. Adriana palestrou utilizando a música "Curar de mim", da cantora Flaira.

No encerramento do Programa também houve a presença de Valmir Dionizio, presidente da Câmara Municipal de Assis e representante da ONG Amor Exigente; e de Gabriela Almeida Domingues, presidente do Conselho da Comunidade de Assis. Durante o Programa foi realizado um concurso de cartazes sobre o tema "Drogas", que posteriormente serão utilizados na "Pedalada contra as drogas".

O Programa tem tido resultados bastante positivos. Em pesquisa realizada no período de 18 de abril a 5 de maio de 2016 no GEPEN - Gestão Penitenciária - de todos os reeducandos que concluíram o Programa entre a 1ª e a 5ª edição, tendo como resultado 1.511 reeducandos que concluíram o Programa; destes 452 saíram em liberdade, e destes 56 deram entrada novamente em Unidade Prisional da SAP. Houve um percentual de reincidência de 12,3%.

Entre 24 e 28 de abril de 2017 foi realizada uma nova pesquisa no GEPEN com os concluintes da 6ª edição do Programa, tendo como resultado que dos 214 reeducandos que concluíram o Programa, 61 saíram em liberdade e 5 retornaram às unidades prisionais, sendo assim uma inferência de que 8% reincidiram.

Assim, em ambas as pesquisas foi constatado que o índice de reincidência é bem menor do que apresentada pela média da população presa, que é de 47,4%, conforme Informe Regional de Desenvolvimento Humano (2013 - 2014) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) p. 129 (Disponível em latinamerica.undp.org).

Outro importante resultado da realização do Programa é a possibilidade de encaminhamento de medida judicial em atendimento ao Artigo 28 da Lei 11.343, de 23/08/2006 e à Resolução SAP 196, de 19/09/2012, tendo atualmente 12 sentenciados nesta condição, com medidas judiciais encaminhadas pela Vara Criminal Especial de Assis, Vara Criminal de Tupã e de Presidente Prudente.

O diretor Técnico III da Unidade, Dr. Mauro Luiz Lima, incentiva a realização do Programa e do Grupo de Apoio Vida Nova, afirmando a importância dos mesmos para a mudança de vida dos sentenciados e para o trabalho desenvolvido pela Unidade.