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Motorista acusado de matar Catarina Mercadante é solto após seis dias
Luis Paulo Machado teve o pedido de habeas corpus atendido pelo STJ
Redação AssisCity
- 10/05/23
- 16:00
- Atualizado há 80 semanas
Em uma decisão nesta terça-feira, 9 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação da prisão preventiva de Luis Paulo Machado de Almeida, acusado de matar a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, em um acidente de trânsito. O caso, que ocorreu em janeiro deste ano na Rodovia Rachid Ryes (SP-333), teve mais um desdobramento após a defesa pedir um habeas corpus alegando "coação ilegal em seu direito de locomoção".
A defesa de Luis Paulo argumentou que a prisão preventiva "foi decretada com base na gravidade abstrata do delito atribuído a ele, sem preencher os requisitos necessários para a medida". Além disso, alegaram que um registro anterior de ato infracional, relacionado a infração no trânsito, "não seria suficiente para justificar a sua prisão".
Os advogados solicitaram, tanto de forma liminar como no mérito, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos severas. E o pedido de urgência foi acolhido pelo STJ.
A decisão do STJ ressaltou que a prisão preventiva deve ser decretada "apenas quando existirem elementos concretos que indiquem obstrução na obtenção de provas ou risco de reiteração da conduta criminosa". No caso em questão, considerou-se que as medidas cautelares alternativas fixadas pelo juiz de primeira instância "eram suficientes para garantir o regular andamento do processo".
Diante disso, o STJ revogou a prisão preventiva de Luis Paulo Machado de Almeida e restabeleceu as medidas cautelares fixadas anteriormente. No entanto, o tribunal alertou que qualquer violação dessas medidas pode resultar na retomada da prisão preventiva.
Leia: 'Nós queremos Justiça' afirma pai de Catarina Mercadante após polícia pedir prisão de motorista
O caso
O acidente ocorreu em janeiro deste ano na Rodovia Rachid Ryes, que liga Assis a Marília. Luis Paulo foi preso em maio, no dia 4, após mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em resposta a um recurso da promotoria que contestava a decisão inicial da 1ª Vara Criminal de Assis, que havia negado a prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil. O juiz de primeira instância havia determinado medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir, a atualização do endereço e a obrigação de comparecer a todas as convocações judiciais.
A audiência de instrução, debates e julgamento do caso está marcada para o dia 17 de maio de 2023. Nessa fase do processo, serão realizados o interrogatório do acusado e a oitiva de testemunhas. Após essa etapa, o juiz decidirá se o réu será submetido a júri popular ou não.
O acidente em questão, ocorrido no dia 29 de janeiro, resultou na morte da estudante de medicina Catarina Mercadante. Imagens divulgadas pelo Portal AssisCity mostraram o momento em que o veículo conduzido por Luis Paulo colidiu frontalmente com o carro da vítima. Inicialmente, Luis Paulo alegou ter cochilado ao volante, perdendo o controle do veículo. No entanto, após a divulgação das imagens, seu advogado entrou em contato com o Portal AssisCity para apresentar uma nova versão dos fatos.
Em uma nota enviada à redação, o advogado do réu argumentou que o acidente foi uma "fatalidade" e que seu cliente jamais teve a intenção de causar a morte de Catarina.
Em março, a 1ª Vara Criminal de Assis, por meio do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra Luis Paulo Machado de Almeida, tornando-o réu no processo que investiga o acidente. Nessa etapa, a defesa do réu contestou a acusação de homicídio com dolo eventual, alegando falhas na argumentação apresentada pelo MP-SP.
Os pais de Catarina Mercadante concederam uma entrevista ao Portal AssisCity dias após o acidente, expressando sua dor e indignação com a perda da filha. Eles buscavam justiça e esperavam que o caso fosse devidamente esclarecido durante o processo judicial.
Agora, com a revogação da prisão preventiva de Luis Paulo Machado de Almeida, o processo seguirá seu curso, e a audiência marcada para o dia 17 de maio permitirá a coleta de depoimentos e provas para uma análise mais aprofundada do caso.
Os pais da jovem deram entrevista ao Portal AssisCity dias após o acidente, confira:
