Justiça torna réu motorista de caminhonete que provocou acidente e matou Catarina Mercadante

A 1ª Vara Criminal de Assis tornou réu o motorista da caminhonete que provocou o acidente que matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP). O caso foi registrado no dia 30 de janeiro.

O juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para tornar Luís Paulo Machado de Almeida, de 20 anos, réu no processo que investiga o acidente.

Por outro lado, o juiz negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) havia apresentado parecer favorável à prisão.

Na decisão, o juiz determinou medidas cautelares para garantir o cumprimento da instrução penal e situações de segurança. Dentre elas, está a ordem para que Luís entregue a sua carteira de motorista. O réu também precisa manter o endereço atualizado, bem como comparecer a todas as convocações da Justiça.

"A despeito da tragicidade do episódio, que ocasionou o óbito de uma jovem, e sem, de qualquer forma, minimizar a reprovabilidade da conduta ou deixar de se compadecer com a dor da família, é necessário considerar que a prisão provisória, que não deve se confundir com a prisão-pena (…) não detém o objetivo de atribuir punição ao agente que, em tese, praticou uma conduta típica", afirmou o juíz.

Conforme o registro policial, o motorista da caminhonete disse em depoimento que cochilou ao volante e invadiu a pista contrária, provocando o acidente.

No entanto, a hipótese de que ele cochilou ao volante foi descartada pela investigação. De acordo com o inquérito policial, o jovem trafegava na contramão em um trecho em que ultrapassagens são proibidas.

O delegado descreveu no relatório final do inquérito que "o motorista estava lúcido e acordado, pois freou antes do embate contra o veículo".

O juiz determinou prazo de dez dias para que a defesa de Luís Paulo apresente sua resposta à acusação e aponte eventuais testemunhas a serem ouvidas no processo.

O documento cita inclusive a existência de vídeo que mostra a ultrapassagem ilegal, além do depoimento de testemunhas (veja o vídeo abaixo).

Outro motorista disse ter visto o acidente e relatou que Luís Paulo dirigia em alta velocidade e fez ultrapassagens proibidas, inclusive ultrapassando o veículo dele. O local do acidente foi periciado e os carros recolhidos ao pátio da Polícia Rodoviária.

A princípio, o caso era investigado como homicídio culposo, mas ao fim do inquérito, o motorista foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar.

Após a conclusão do inquérito policial, a defesa de Luís Paulo, através dos advogados Christopher Abreu Ravagnani, Bruno Humberto Neves e Vinícius Magalhães Guilherme, informou, em nota, que "tem ciência do relatório policial e da representação pela sua prisão preventiva".

"Contudo, já demonstrou nos autos que a representação pela prisão preventiva é prematura, pois os elementos probatórios ainda se encontram na fase inicial, pendente de contraditório, bem como que o pedido feito pela autoridade policial não atende os requisitos legais necessários", disse a defesa.

O acidente

Na noite do dia 29 de janeiro, por volta das 19h, Catarina Torres Mercadante Leite do Canto, de 22 anos, morreu após uma batida frontal na rodovia Rachid Rayes, SP-333, estrada que liga as cidades de Assis e Marília.

Catarina não resistiu aos ferimentos, ficou presa às ferragens e morreu no local, já o motorista de 20 anos, teve ferimentos leves e saiu do local do acidente consciente.

Confira a entrevista com os pais de Catarina: