Família recorre à justiça para transferir criança com síndrome rara do Hospital Regional para Bauru

Willian Rafael Pinheiro dos Santos, de 12 anos, morador de Cândido Mota, que está internado em estado grave na UTI do Hospital Regional de Assis desde o dia 11 de outubro, conseguiu na justiça um mandado de segurança para ser transferido do Hospital Regional de Assis para a Unidade de Tratamento de Queimaduras (UTQ) do Hospital Estadual de Bauru.

O adolescente luta contra a Síndrome de Stevens-Johnson (SSJ) e a Necrólise Epidérmica Tóxica (NET), doenças raras que causam lesões severas por todo o corpo, deixando-o em estado de carne viva.

A situação do adolescente vinha sendo acompanhada com apreensão. De acordo com a mãe do adolescente, Edineia Gomes, Willian, que também é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), começou a apresentar os primeiros sintomas durante as férias escolares, após ter sintomas similares a convulsão. "Em Cândido Mota não temos neuropediatra, então, por necessidade, ele foi atendido por outro neuro que receitou o uso de carbamazepina. Após a medicação, ele desenvolveu as síndromes que deixam o corpo dele em pele viva", relatou a mãe.

Com a vaga ainda pendente pelo sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), a família recorreu à Justiça para garantir a transferência. O mandado de segurança para conseguir transferir a criança foi concedido no sábado, dia 12 de outubro, por um juiz de plantão. "O judiciário agiu rapidamente, inclusive com manifestação favorável do Ministério Público e conseguimos uma decisão liminar determinando a transferência do menor", afirmou o advogado.

Após conseguir a liminar, o prazo era de 24 horas para a transferência da criança e segundo o advogado da família, até a tarde desta segunda-feira, dia 14, isso não teria acontecido. De acordo com o advogado houve resistência quanto à efetivação da transferência. "O mandado de segurança foi impetrado contra a Fazenda Pública Estadual, a Prefeitura do município de Assis e contra o Secretário do município de Assis. Todos eles são responsáveis pela situação e devem cumprir a determinação judicial. Inclusive, vamos pedir a inclusão da Prefeitura de Cândido Mota no polo passivo da demanda, pois o menor é morador de Cândido Mota, mas está internado no Hospital Regional de Assis," relata o advogado Lucas Alécio.

No início da noite desta segunda-feira, o advogado da família Dr. Lucas Alécio conversou novamente com o Portal AssisCity e informou que Willian seria transferido por volta das 05h da manhã desta terça-feira, 15.

O Portal AssisCity também tentou contato com o diretor do Hospital Regional de Assis, Edmar Luis de Oliveira por meio de ligação no Hospital Regional de Assis, com a Secretaria de Saúde do Estado por meio de email e com a Prefeitura de Cândido Mota e Assis, mas até o momento não tivemos retorno. Em caso de resposta, essa matéria será atualizada.

ATUALIZAÇÃO - 15/10/2024 - 17H56

No final da tarde desta terça-feira, 15 de outubro, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e o Hospital Regional de Assis se manifestaram sobre o caso por meio de nota conjunta enviada à redação do Portal AssisCity. Veja na íntegra:

O Hospital Regional de Assis informa que o paciente W.R.P.S. deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica na última sexta-feira (11), com Síndrome de Stevens-Johnson. O paciente foi inserido na Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde (CROSS) e ontem (14) foi autorizada transferência para leito de UTI Pediátrica do Hospital Estadual de Bauru. O paciente foi transferido em UTI móvel na data de hoje (15).