Eleições 2024: Coligações pedem suspensão de pesquisa eleitoral realizada em Assis; juiz defere pedido parcialmente

As coligações "Assis Merece Mais", formada por Fernando Quinteiro (PSD) e Dra. Débora Baraldo (União), e "Assis Não Pode Parar", encabeçada por Cristiani Silvério (Republicanos) e Fábio Nossack (MDB), entraram com representações na Justiça Eleitoral para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral contratada pelo Jornal de Assis e veiculada na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro. As coligações alegam irregularidades no levantamento realizado pela empresa Z. P. de Menezes - Pesquisas, Propagandas e Publicidade, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-00133/2024.

O que alega as coligações?

De acordo com a representação da coligação "Assis Merece Mais" , foram apontados diversos vícios na pesquisa, que teria entrevistado 600 eleitores da cidade de Assis entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2024. Segundo as coligações, as irregularidades incluem falhas na origem dos recursos para o pagamento da pesquisa, realizada por uma pessoa física em vez da pessoa jurídica contratante, o Jornal de Assis. Outro ponto destacado é a ausência de um disco circular com os nomes dos candidatos, que deveria ser utilizado para evitar a indução de respostas na pergunta sobre intenção de voto estimulada.

A coligação "Assis Não Pode Parar" apresentou argumentos similares, questionando o plano amostral, as faixas de renda e a metodologia utilizada para estratificar os entrevistados. Além disso, a coligação também mencionou inconsistências no valor cobrado pela pesquisa e a estrutura da empresa contratada para realizar o levantamento .

Decisão da Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral Luciano Antonio de Andrade, da 15ª Zona Eleitoral de Assis, analisou os pedidos de liminar e deferiu as solicitações parcialmente. A decisão estabelece que a divulgação dos resultados da pesquisa não será totalmente suspensa, conforme solicitado pelas coligações, mas determinou que a empresa responsável forneça informações detalhadas sobre a coleta de dados. A empresa Z. P. de Menezes deverá disponibilizar, no prazo de dois dias, o acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da pesquisa, incluindo os dados dos entrevistadores e as planilhas com os dados coletados, conforme a Resolução TSE nº 23.600/2019 .

Na decisão, o juiz pontuou que as entidades e empresas responsáveis por pesquisas eleitorais têm o direito de escolher suas metodologias, desde que estejam devidamente registradas e dentro dos padrões exigidos pela legislação. No entanto, ele reconheceu o direito das coligações de acessar os dados internos da pesquisa para verificar a integridade das informações coletadas.

Quais as consequências?

Com a decisão, as coligações "Assis Merece Mais" e "Assis Não Pode Parar" terão acesso aos dados coletados, mas a divulgação da pesquisa não está impedida até o momento. As partes têm o prazo de dois dias para cumprir as determinações, e o Ministério Público Eleitoral poderá emitir um parecer no processo dentro de um dia após o término desse prazo .

Ainda que contestada judicialmente, a pesquisa foi veiculada no início da manhã desta quarta-feira, 2 de outubro. Segundo o levantamento, a candidata Telma Spera (PL) aparece em primeiro lugar nas intenções de voto, com 36,67%, seguida de Cristiani Silvério (Republicanos) em segundo lugar, com 21,50%, e Fernando Quinteiro (PSD) em terceiro, com 11,50%.

Nesta pesquisa, Professora Mariana (PT) e Márcio Cavuto (NOVO) somam menos 5% das intenções de voto. Indecisos são 19,17% do eleitorado e 6% responderam que pretendem votar em branco ou nulo.

No dia 28 de setembro, outra pesquisa eleitoral também foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº 09208/2024. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 4 de outubro. De acordo com as informações disponibilizadas no site do TSE, o levantamento abrange as intenções de votos para os cargos de Prefeito e Vereador. Foram entrevistados 600 eleitores, com a coleta de dados tendo sido iniciada ainda no dia 28 de setembro e finalizada em 29 de setembro.

Domingo é dia de Eleições

As Eleições 2024 serão realizadas neste domingo, 6 de outubro, das 8h às 17h e a cobertura completa está no Portal AssisCity, que seguirá acompanhando todos os candidatos de Assis e região até a divulgação dos resultados das urnas.