Crea-SP realiza força-tarefa de fiscalização na região de Assis

Entre os dias 23 e 27 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em dez municípios da região de Assis. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Estão previstas 120 diligências nos municípios de Assis, Cruzália, Maracaí, Tarumã, Pedrinhas Paulista, Florínea, Cândico Mota, Palmital, Paraguaçu Paulista e Lutécia. Nesta ação, oito agentes fiscais identificados atuam em condomínios residenciais, postos de combustível e empresas sem registro ou responsável técnico.

"Com o planejamento estratégico da força-tarefa, esperamos mais assertividade na fiscalização e, desta forma, maximizar as ações e impulsionar o número de diligências. A partir da diversidade do foco das atividades da semana, contemplaremos uma gama de áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências", disse o gerente regional do Crea-SP, Eng. Rafael Janeiro.

Balanço do primeiro trimestre

O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de Bauru, Marília e Assis, o Conselho registrou 10 mil ações fiscalizatórias.

Em 2021, o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.