Conselho Curador da FEMA quer discutir o fim do convênio com a UPA de Assis

A convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) para discutir o futuro do convênio com a Prefeitura Municipal de Assis para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento "Rui Silva" (UPA) gerou apreensão entre os funcionários da unidade.

A reunião, agendada para a próxima segunda-feira, dia 4, às 19h30, no Anfiteatro da FEMA, levanta a possibilidade de rescisão do contrato administrativo, o que despertaria incertezas sobre o futuro profissional dos funcionários. O requerimento é assinado pelos seguintes conselheiros:

- Conrado Ferreira Arcoleze, representante do Corpo Discente do IMESA

- Cláudio Edward dos Reis, representante da UNESP

- Gustavo Gomes Silva, representante da OAB

- José Francisco Albino Righeto, representante dos funcionários da FEMA

- Nilson Silva, representante das Entidades Representativas do Magistério de Assis

- Roberto de Melo, representante da Associação Paulista de Medicina

Motivação da rescisão gera questionamentos

Em um áudio vazado nas redes sociais, Conrado Ferreira Arcoleze, membro titular do Conselho Curador da FEMA, representante do Corpo Discente do IMESA e vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Assis, que é presidido pelo vereador Fernando Sirchia, tenta explicar os motivos da convocação:

Nas gravações, Conrado insinua que a rescisão do convênio não vai afetar negativamente os funcionários, pois pode articular para que a Prefeitura Municipal incorpore os funcionários ao município por meio de um projeto de lei:

Diferente do que foi mencionado nos áudios por Conrado Arcoleze, legalmente, a Prefeitura Municipal só poderia absorver os funcionários da UPA no quadro municipal por meio de concurso de carreira ou seleção pública, em caso de contratação temporária.

A via normal para a rescisão de um convênio como este seria através da própria administração da FEMA, que verificando as falhas no contrato notificaria a Prefeitura para discutir a situação. No caso em questão, nunca foi apresentada qualquer reclamação formal sobre o convênio com a UPA. Inclusive, no ano passado, a FEMA devolveu R$ 800 mil à Prefeitura de Assis porque não utilizou todo o dinheiro do contrato.

Consequências para a saúde pública

Como mencionado, a rescisão do convênio entre a FEMA e a UPA pode trazer consequências negativas para a saúde pública de Assis. A principal delas é a possível redução do quadro de funcionários, o que poderia prejudicar o atendimento à população, especialmente durante a madrugada.

Um médico ouvido pelo Portal AssisCity, que preferiu não ter o nome identificado, destaca a evolução da UPA sob a gestão da FEMA. "A UPA se tornou referência na região, com médicos de outras cidades buscando trabalhar aqui. Temos escala completa, coordenadores médicos excelentes e tempo de espera reduzido. Não podemos deixar que isso retroceda", disse.

O coordenador da UPA, Gustavo Navarro, reforça o impacto negativo para a cidade. "Com o fim do contrato, sofrem o curso de Medicina, a população e principalmente a ética e a verdade. É nítida a melhora na qualidade do atendimento e da gestão da UPA com a FEMA. A FEMA cumpre seu papel social e educacional em Assis e região", finalizou.

O Portal AssisCity continua acompanhando o caso e trará mais atualizações sobre o assunto durante a semana.