Comissão vê cidadãos de Assis pedirem prioridade na área da saúde em audiência sobre o Orçamento 2014

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sob a presidência de Mauro Bragato (PSDB), realizou a primeira audiência pública para debater junto à população o Orçamento estadual 2014. Cerca de 150 cidadãos compareceram à Câmara de Assis, nesta quinta-feira, três de outubro, para apresentar suas propostas ao PL 686/2013, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para 2014.

Neste ano, a CFOP traz uma nova dinâmica para as audiências: os cidadãos têm prioridade na fala e votam, por meio de uma ficha entregue na entrada e depositada em urna, nos três principais temas, dentre 19 sugeridos pela CFOP, que geram demandas da região. Os cidadãos elegeram em primeiro lugar, saúde, em segundo, educação, e, em terceiro, segurança pública os temas mais relevantes para Assis e região.

Bragato abriu os trabalhos agradecendo a presença de mais de 150 pessoas que prestigiaram a audiência pública da CFOP para apresentar suas propostas regionais. O presidente explicou o formato das reuniões que tem por objetivo debater o Orçamento estadual de aproximadamente R$ 188 bilhões para o próximo ano.

PARTICIPAÇÃO DE PREFEITOS DA REGIÃO

Vários cidadãos se revezaram ao microfone para defender demandas várias para diferentes municípios da região. Valdomiro Stangarlin, diretor de Planejamento de Paraguaçu Paulista, falou da necessidade de trevo em desnível na SP 284, próximo a novo conjunto da CDHU, e de mais recursos para cinco entidades sociais voltadas a jovens da cidade e também para pavimentação urbana. Almir Moreno reivindicou mais recursos para ecoturismo, a construção de portal em Florínea e o fortalecimento dos consórcios regionais.

Ademio Fetter, ex-prefeito de Maracaí, quer melhorias no saneamento básico e inclusão dos presídios de Assis e de Paraguaçu Paulista na lista dos que vão receber bloqueadores de celulares.

Vice-prefeito de Candido Mota, Bonini destacou a importância de recuperação de vicinais e de suas galerias, além da revitalização de áreas degradadas. Presidente do Conselho de Segurança Rural de Assis, Rubens Hernandes sugeriu o asfaltamento do bairro Água da Fortuna.

Prefeitos e vereadores também se manifestaram pleiteando benfeitorias para seus municípios e região.

Instalação de faculdade pública de medicina em Assis, criação de programa de auxílio às prefeituras para fornecimento de remédios, recursos para as santas casas em geral foram as sugestões do prefeito Zacharias Jabur, de Cândido Mota, que para sua cidade solicitou ambulâncias.

Ismênia Moraes, prefeita de Palmital, lembrou a vocação agrícola da região e pediu investimentos em vicinais e no combate à erosão. O vereador José Expedito Carolino, de Marília, também focou a questão das vicinais e do programa Melhor Caminho.

Já a prefeita Belkis Fernandes, de Ourinhos, solicitou a contrapartida financeira do Estado para UPAs e SAMUs, e a duplicação da rodovia Raposo Tavares no trecho Ourinhos-Itapetininga.

O prefeito de Maracaí, Eduardo Sotana, pleiteou recursos para o hospital municipal de sua cidade, para o Melhor Caminho, e a construção de prédio próprio para o fórum, que hoje realiza sessões na prefeitura. Vereador Homero sugeriu para Palmital o recapeamento de ruas, equipamentos para santa casa local e verbas para APAE.

PRIORIDADES PARA ASSIS

A cidade de Assis, por meio de seus representantes municipais, apresentou como prioridade a questão da saúde. O vereador Alexandre Cachorrão lembrou a necessidade de instalação na santa casa de 10 leitos UTIs, de recursos para o Melhor Caminho, de projetos para juventude e segurança e da manutenção do trabalho das Apaes.

Denise Carvalho, secretária de Saúde de Assis, pediu maior atenção na implantação de AMEs, que precisam ter seus serviço complementados. O presidente da Câmara de Assis, Eduardo de Camargo Neto, também se referiu aos 10 leitos UTIs para santa casa, além de requisitar a instalação na cidade de um braço da Faculdade de Medicina de Marília. A vice-prefeita Lenilda dos Santos reforçou a fala de Camargo Neto.

PRESIDENTE DO CIVAP E SERVIDORES PÚBLICOS

Jairo Costa e Silva, prefeito de Tarumã e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap) disse que a região precisa de um parque tecnológico e de incentivos no Programa Melhor Caminho.

Representantes de segmentos de servidores públicos também apresentaram reivindicações. João Chaves Jr., do Fórum das Seis (universidades estaduais), quer melhores salários e mais recursos para universidades e faculdades de tecnologia. Sergio Donato, pesquisador da APTA, disse que a estrutura física da agência está defasada e, portanto, se faz necessária modernização da APTA local, com construção de locais, para atendimento aos agricultores locais. Jean Luis, do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda, pediu mais verbas para a Fazenda.

PRONUNCIAMENTO DOS DEPUTADOS

Os deputados se pronunciaram ao final da reunião antes da divulgação dos três temas escolhidos. Osvaldo Vergínio (PSD) abordou a questão da compensação financeira aos municípios que abrigam presídios, ou seja, praticamente todos da região de Assis. Professor Tito (PT) elogiou a participação popular e se disse feliz em participar de sua primeira audiência sobre Orçamento.

Enio Tatto (PT) fez um discurso detalhando a destinação de recursos e lembrando que não há previsão orçamentária para as vicinais da região na peça orçamentária de 2014. Tatto destacou que o problema não é falta de dinheiro, mas de gestão do Executivo.

Vitor Sapienza (PPS) contou que a cada ano o trabalho da CFOP melhora mais no sentido de trazer às audiências cidadãos que apresentam propostas concretas e pertinentes, a exemplo da reunião desta quinta-feira, em Assis.

Previsão orçamentária

O Projeto de Lei do Orçamento 2014 prevê para a região administrativa de Marília, que engloba a região de governo de Assis, investimentos de R$ 48 milhões para o programa de atendimento do SUS, R$ 6,5 milhões para o Centro Paula Souza, R$ 5 milhões para os hospitais universitários, R$ 400 mil para o programa agrícola, R$ 266 milhões para recuperação de rodovias estaduais, R$ 2 milhões para infraestrutura aeroportuária, R$ 633 mil para o programa de segurança pública Vivendo em Paz, R$ 1,1 milhão para a Secretaria da Fazenda, R$ 2,6 milhões para moradias,R$ 1,9 milhão para requalificação habitacional e inclusão social, R$ 500 mil para o Detran, R$ 200 mil para esportes e R$ 8,1 milhões para fomento de estâncias.