Casal é condenado por morte de bebê em Tarumã

Após uma longa sessão do tribunal do júri no Fórum de Assis nesta quarta-feira, dia 3 de julho, a 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Assis condenou Elias Saroa Theodoro a 50 anos de prisão e Vanessa Vitória da Silva Gonzaga a 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato do bebê de 4 meses Eliezer da Silva Theodoro. O crime, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, ficou conhecido na região pela sua brutalidade e motivo fútil.

Detalhes do Crime

O assassinato aconteceu dentro de uma casa localizada na Avenida das Orquídeas, em Tarumã, durante a madrugada, quando o bebê morreu após chegar ao Hospital Regional de Assis, com diversos ferimentos no corpo e um grande hematoma na nuca, o que que causou morte cerebral. O casal foi denunciado pelo Conselho Tutelar de Tarumã à Polícia Civil do município.

De acordo com o delegado responsável pelo caso na época, Thiago Bergamo Martins, os pais da criança teriam alegado que durante a 'naninha' o bebê havia sido derrubado, o que causou o ferimento em sua cabeça, mas além do hematoma na nuca, a equipe médica ainda identificou mais de 10 marcas no corpo da criança.

As investigações mostraram que Elias Saroa Theodoro, o pai da vítima que na época tinha 22 anos, cometeu o crime de forma planejada, usando meios cruéis e dificultando a defesa da vítima. Vanessa Vitória da Silva Gonzaga, cúmplice no crime de 22 anos, também foi acusada de participação ativa, conforme os artigos 13, §2º e 29 do Código Penal.

Depoimentos e Laudos Periciais

De acordo com os documentos da decisão, ao qual o Portal AssisCity teve acesso, testemunhas disseram que Elias Saroa Theodoro tinha um histórico de comportamento agressivo e que Vanessa Vitória da Silva Gonzaga não cuidava bem de Eliezer. Laudos mostraram que a vítima sofreu muitos ferimentos, indicando que o ataque foi muito violento e planejado. Após a fase de instrução, a sentença foi dada nesta quarta-feira, dia 3 de julho de 2024, e divulgada na manhã desta quinta-feira, dia 4 de julho, condenando os réus pelos crimes descritos, sem direito de recorrerem em liberdade.

Durante a Sessão Plenária do Tribunal do Júri, os jurados, por maioria, reconheceram a materialidade e autoria dos crimes. Em relação a Elias Saroa Theodoro, foram reconhecidos a intenção de matar, as qualificadoras descritas na denúncia e a causa de aumento de pena prevista. Quanto a Vanessa Vitória da Silva Gonzaga, foi reconhecida a autoria por omissão e a intenção de matar, com as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo afastada a qualificadora do motivo fútil.

Penas Aplicadas

Elias Saroa Theodoro foi condenado a 50 anos de prisão em regime inicial fechado. A sentença considerou as agravantes de motivo fútil, meio cruel e o fato de a vítima ser menor de 14 anos, elevando a pena base em 2/3 devido à causa de aumento prevista no artigo 121, § 2-B, II, do Código Penal.

Vanessa Vitória da Silva Gonzaga recebeu uma pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. As qualificadoras e agravantes reconhecidas pelo Conselho de Sentença incluíram motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da menoridade da vítima.

O juiz Bruno César Giovanini Garcia ressaltou a gravidade do crime e a violência empregada, negando a possibilidade de substituir a pena de prisão por penas restritivas de direitos ou a aplicação de sursis.