Câmara Municipal de Assis arquiva denúncia contra vereador

Vereadores da Câmara Municipal de Assis rejeitaram, por unanimidade, na sessão dessa segunda-feira, 10, o pedido de afastamento do vereador do Democratas Dionizio de Genova Júnior, de 52 anos, tenente aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ter sido vacinado contra a COVID-19, no dia 7 de abril, no 32º Batalhão da PM em Assis. A denúncia foi arquivada. O denunciante Tenente aposentado da PM Carlos Alberto Bezerra critica posicionamento de vereadores.

Entre os argumentos que os vereadores usaram para rejeitar a denúncia está que já existe uma CPI na Câmara para investigar a aplicação dos recursos repassados ao Município para enfrentamento à COVID-19, assim como suspeitas de 'fura fila' no processo de vacinação e com essa investigação já será possível apurar se o vereador cometeu irregularidade.

A denúncia foi apresentada na Câmara Municipal de Assis pelo Tenente Carlos Alberto Bezerra, como suposta infração político-administrativa por ter se beneficiado do mandato de vereador para praticar ato que contraria as normas de vacinação, pois somente agentes da Segurança Pública na ativa poderiam se vacinar, e por ter faltado com o decoro na sua conduta pública, além de não estar incluído na faixa etária do cronograma do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal.

AS CRÍTICAS DO DENUNCIANTE

O Tenente Carlos Alberto Bezerra, após o arquivamento da denúncia feita por ele, falou com exclusividade com o Portal AssisCity.

Na abertura da entrevista ele diz: "o arquivamento da denúncia representa o corporativismo para acobertar falta de decoro, imoralidade e falta de ética de um vereador".

Bezerra cita entre as defesas apresentadas por alguns vereadores que "o denunciado estava no Batalhão como PM e não como vereador, pois o vereador está em exercício 24 horas" e que "o direito possui várias esferas e o vereador está sujeito a todas elas, uma delas é a administrativa de competência da Câmara Municipal", diz Bezerra.

Sobre a CPI ainda, também citada por outro vereador, Bezerra diz que "a CPI não vai apurar o vereador denunciado, o que a CPI tem é uma planilha em Excel de fura-fila da vacina do Quartel". Já em relação ao MP, tenente Bezerra alega que na relação existente não foram discriminados policiais civis de militares e nem se são da ativa ou se são inativos.

Tenente Bezerra fala ainda sobre outro rumo que a denúncia poderia ter tido: "o arquivamento deixou a sensação de impunidade e desmerecimento da voz do povo, do eleitor; eles poderiam deliberar pelo encaminhamento da denúncia para juntada na CPI e não jogá-la no arquivo".

Tenente Bezerra vai aguardar alguns dias para ver se recebe alguma resposta formal da Câmara para depois decidir se fará nova denúncia sobre o mesmo assunto.

INVESTIGAÇÕES

Estão em andamento três investigações sobre possíveis irregularidades em processo de vacinação contra COVID-19 em Assis. Uma delas, na Câmara de Vereadores, outra no Ministério Público e outra da própria Polícia Militar.