37ª sessão ordinária da Câmara de Assis será nesta terça-feira e tem quatro projetos
Nesta terça-feira: 37ª sessão ordinária apresenta quatro projetos. Confira na íntegra:
Projeto de Lei nº 164/2024 - Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Projeto de Lei nº 169/2024 - Autoria: Ramão
Institui no município de Assis o "Programa Habilidoso", destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho.
Projeto de Lei nº 171/2024 - Autoria: Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.593,94 (cento e noventa e três mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Autoria: Vinicius Simili
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Clóvis Gomes Nogueira.