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Governo Lula vai retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis
Cobrança deve impactar em alta nos preços da gasolina e do etanol a partir de quarta-feira (1º)
Com informações G1 e Gazeta do Povo
- 28/02/23
- 12:00
- Atualizado há 87 semanas
O governo Lula vai retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, o que deve impactar em alta nos preços da gasolina e do etanol a partir de quarta-feira (1º).
Em 2022, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória reduzindo as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis até o último dia 31 de dezembro. No início do governo Lula, a medida foi prorrogada até o fim de 2023, mas apenas para óleo diesel, biodiesel e GLP. Álcool e gasolina ficaram isentos somente até esta terça-feira (28).
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e gás de cozinha, mas no caso da gasolina, do etanol, gás natural veicular e querosene de aviação, essa desoneração está prevista para valer só até esta terça-feira, dia 28. Os tributos voltariam a ser cobrados integralmente a partir de março.
Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad tem defendido a importância de voltar a cobrar os impostos federais sobre combustíveis. Haddad avalia que a medida é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal. A saúde nas contas públicas contribui para a redução da inflação e abre espaço para a queda dos juros.
O pacote de medidas anunciado por ele em janeiro para aumentar a arrecadação do governo e diminuir o rombo das contas públicas considera a retomada da cobrança desses impostos - quase R$ 29 bilhões neste ano.
A decisão sobre voltar ou não a cobrar impostos federais sobre combustíveis ficou para a última hora, mostrando que o assunto divide o governo federal. Nesta segunda-feira (27) de manhã, o presidente Lula se reuniu com os ministros da Fazenda e da Casa Civil e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Depois, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi até o Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras.
À tarde, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que os impostos federais sobre combustíveis vão voltar a ser cobrados a partir de março, mas com alíquotas diferentes. Ainda não está definido o modelo da reoneração - se será por etapas, por exemplo.
Mas o governo já decidiu que a gasolina, que é um combustível fóssil, mais poluente, vai ser mais tributada que o etanol. Segundo a Fazenda, o modelo está sendo desenhado para manter a arrecadação prevista para o ano, de R$ 29 bilhões.
