Segundo prefeito, Estado repassa recurso para Santa Casa de Assis até dia 30

Na manhã desta terça-feira, dia 14, o provedor da Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Assis, Seijim Higa, recebeu a informação do repasse da ajuda de custeio, no valor de R$ 86 mil , pelo Governo Estadual para a manutenção da UTI.

A notícia foi dada pelo Prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro Santana, que esteve pessoalmente na Secretaria de Estado da Saúde empenhado na consumação do Convênio com o Governo do Estado, na tentativa de manter os leitos da UTI da Santa Casa de Assis em funcionamento.

"Como eu já havia dito, o Governo do Estado assumiu o compromisso de socorrer os leitos de UTI da Santa Casa. Agora levo a confirmação aos assisenses de que o Estado irá repassar os R$ 86 mil à Santa Casa. Os dez leitos de UTI continuarão a salvar vidas, graças ao comprometimento da Prefeitura de Assis, Governo do Estado de São Paulo e Provedoria da Santa Casa de Assis", disse em comunicado o prefeito Ricardo Pinheiro Santana.

Após a confirmação dada pelo prefeito, já nesta terça-feira, dia 14, a OSS Santa Casa recebeu da Diretoria Regional de Saúde - DRS IX /Marília a solicitação para apresentação do Plano de Trabalho, parte do processo para assinatura do Convênio, fato que demonstra que a situação do repasse dos R$ 86 mil deve ser resolvida.

Segundo a Provedoria, com a assinatura do Convênio e o efetivo recebimento dos recursos do Governo do Estado, ainda ficará um déficit mensal de aproximadamente R$68.000,00 no custeio da UTI, déficit que a OSS Santa Casa tentará resolver com medidas de redução de custos, sem deixar de insistir junto à Prefeitura Municipal de Assis e ao CIVAP para obter alguma ajuda adicional.

Quanto ao passivo de cerca de R$ 1.130.000,00 de déficit acumulado da UTI, relativo aos meses de novembro/2015 a maio/2016, a OSS Santa Casa de Assis, para evitar fazer novos empréstimos bancários, continuará lutando junto aos poderes públicos para conseguir alguma subvenção que minimize esse significativo déficit.

A Provedoria da OSS Santa Casa, que tem como provedor Seijim Higa, o Conselho de Administração da Santa Casa de Assis, por meio do presidente José Benjamim de Lima, e demais diretores e médicos agradecem o empenho do prefeito Ricardo Pinheiro Santana, da vice-prefeita Lenilda Ramos, da secretária Municipal de Saúde Denise Fernandes e do Deputado Estadual Mauro Bragato. Também agradecem todo o apoio prestado pelos vereadores de Assis à causa e toda sensibilidade demonstrada pelas associações de classe ao momento de dificuldade.

A UTI, hoje em funcionamento no Hospital da OSS Santa Casa de Misericórdia de Assis foi uma conquista da região e, desde sua implantação, já beneficiou cerca de 700 pacientes. A OSS Santa Casa tem gerenciado o serviço com a dedicação e competência, características da Organização Hospitalar que há 96 anos acolhe pacientes de Assis e região, porém, questões de ordem burocrática e financeira provocaram nos últimos meses o comprometimento da continuidade dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva.

O fechamento dos 10 leitos da UTI significariam não só a perda de um importante serviço de saúde para Assis e região, mas também da fonte de renda de pelo menos 30 profissionais.

Histórico da situação

A UTI foi inaugurada em agosto de 2014, com recursos do Governo Estadual, Secretaria de Estado da Saúde, que equipou e, até novembro de 2015, enviou recursos financeiros da ordem R$ 270 mil mensais, para o custeio dos 10 leitos. Porém, o serviço teve que ser credenciado ao SUS, junto ao Ministério da Saúde, e desde então os repasses passaram a ser de R$ 116 mil mensais, o que ocasionou à OSS Santa Casa, que faz a gestão deste serviço, um déficit mensal de aproximadamente R$ 160 mil . Este déficit tem sido, com muita dificuldade, suportado pela Organização. Até que no início deste ano a Diretoria da Santa Casa e o Conselho de Administração da OSS buscaram junto das autoridades políticas apoio para novas possibilidades de recursos financeiros, no objetivo de manter o serviço, tão importante para Assis e região, em funcionamento.

No mês de março as autoridades e a Diretoria da Santa Casa participaram de uma audiência com o senhor Wilson Polara, secretário Adjunto da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, e, na oportunidade, foi sinalizado à OSS Santa Casa um apoio financeiro de R$ 86 mil reais , por um período de 12 meses ou até o pleno credenciamento na Rede de Urgência e Emergência no Estado, o que possibilitaria melhores fontes de custeio junto ao Ministério da Saúde. Porém, a demora no repasse dos recursos preocupou a OSS, que mais uma vez considerou o fechamento da UTI.

A OSS Santa Casa de Assis se compromete a manter os funcionários e a população informada sobre novas etapas deste processo.