Oncologia em Assis é tema de reunião entre conselheiros da Saúde e autoridades locais

Aconteceu nesta quarta-feira, 31, na Casa dos Conselhos, a reunião extraordinária do Conselho Municipal da Saúde para tratar da Oncologia em Assis. Foram convidados a participarem da reunião autoridades locais, entre eles o presidente da Câmara, Valmir Dionizio, e os vereadores da Casa de Leis.

A reunião teve como objetivo definir o destino dos novos pacientes de Assis e região para o tratamento do câncer, já que o Hospital Regional, desde o dia 19 março, foi descredenciado do serviço, ficando impedido de atender novos casos da doença.

Segundo Berenice Gatti, médica reguladora da Secretaria da Saúde, Assis está enfrentando resistência de outras unidades de referência de oncologia, como Ourinhos e Jaú, para receber os pacientes assisenses. Ela explicou que o credenciamento da cidade de Ourinhos prevê o atendimento integral do paciente, ou seja, para o atendimento clínico, cirúrgico, de quimioterapia e radioterapia. Contudo, a unidade só estava aceitando os pacientes de Assis para a radioterapia.

O presidente da Câmara, Valmir Dionizio, assim como outros participantes que fizeram uso da palavra, defendeu uma união da cidade em prol de um bem comum, e disse também, que Assis está carente de força política local para lutar por benfeitorias à cidade. "A Câmara Municipal dará todo o apoio no que for preciso, pois a situação é complexa e delicada e não podemos deixar outras coisas ruins acontecer", ressalta.

A diretora do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), Ida Franzoso, cuja entidade é conveniada ao Hospital Regional para a realização do serviço de oncologia, disse que o atendimento aos 432 pacientes que já estão em tratamento permanece e afirmou que irá renovar o convênio, que termina no fim do ano, pois o acompanhamento desses pacientes ainda deverá continuar por mais alguns anos. Ela também anunciou que, a partir de 1º de junho, Ourinhos vai passar a atender os novos casos assisenses no tratamento ao câncer.

O presidente da OAB de Assis, Carlos Pinheiro, foi mais contundente em sua fala, sugerindo ações em casos de recusa no tratamento dos novos pacientes. "Temos que fazer valer o direito constitucional de assistência à saúde", disse.

Para o representante do Ministério Público, o promotor Sérgio Campanaro, nesses casos a justiça deve ser a última alternativa, citando o caso mais recente da jovem Gabriela, que comoveu a cidade e que veio a óbito depois que duas liminares foram negadas pelo juiz para o seu tratamento.

Esteve presente, também, representando o Departamento Regional de Saúde de Marília, Célia Maria Marafiotti, que disse que Ourinhos é o gestor pleno na oncologia da região de Assis e que o agendamento de consultas deve ser feito por meio de uma central de vagas. Ela informou, ainda, que uma reunião será feita no dia 05, com o intuito de formalizar a questão da referência e o fluxo de atendimento dos pacientes assisenses. Além disso, será levada a proposta de credenciar o Hospital Regional de Assis como Oncologia Clínica, um serviço vinculado à Santa Casa de Ourinhos.

Com isso, foi acertada na reunião a entrada de duas ações civis públicas, uma pelo Conselho Municipal da Saúde e OAB, e outra via Promotoria Pública junto ao Ministério Público Federal para tentar reverter o descredenciamento de Assis.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal, Valmir Dionizio, os vereadores Vinícius Simili, Professora Dedé, Bigode, Roque Vinícius, Timba e André Borracha, o vice-prefeito Márcio Veterinário, a diretora do CIVAP, Ida Franzoso, o promotor Dr. Sérgio Campanaro, o presidente da OAB Assis, Carlos Pinheiro, a médica reguladora da Secretaria Municipal da Saúde, Dra. Berenice Gatti, representantes da Associação do Câncer, membros do Conselho Municipal da Saúde, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Paulo Tito, o diretor substituto do HRA, Edinaldo Albino de Souza, e demais autoridades regionais.

Reunião debateu destino dos novos pacientes do setor de Oncologia do HRA

Público no Conselho Municipal de Saúde