Vereadores questionam taxa de iluminação pública cobrada em Paraguaçu

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 16 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou o

Requerimento 43/2016, de autoria do vereador Reinaldo, com assinatura de apoio dos vereadores Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Serginho e Vilma Bertho, que requer ao Prefeito Municipal informações sobre a taxa de iluminação pública constante da conta de energia elétrica.

De acordo com a justificativa do requerimento, apesar da manutenção de iluminação pública ser de responsabilidade da Prefeitura, muitos munícipes apresentam suas reclamações aos vereadores. Segundo o texto, paraguaçuenses alegam que pagam uma taxa de iluminação pública e que os recursos deveriam ser utilizados para sua manutenção; também expõe que vários cidadãos tem reclamado que o Executivo terceirizou o serviço e a empresa contratada não troca as lâmpadas queimadas, ou, quando o faz, as novas lâmpadas deixam de funcionar em poucos dias.

"Uma lâmpada queimada deveria ser trocada em um curto espaço de tempo, pois o município têm uma verba específica para não deixar ninguém no escuro. Todo mês na conta de luz vem a cobrança da contribuição de iluminação pública, que o morador tem que pagar. Somos sabedores das dificuldades que todo o setor público enfrenta, mas não podemos deixar que as dificuldades impeçam a segurança e a integridade dos munícipes, principalmente quando estes contribuem diretamente com a despesa", explicou o vereador Reinaldo.

O requerimento questiona qual o valor mensalmente arrecadado com a taxa de iluminação pública; se o serviço foi terceirizado para alguma empresa; e se no momento em que são realizados os certames licitatórios para aquisição de materiais, é indicado que as lâmpadas a serem adquiridas tenham algumas características para garantir a qualidade e eficiência das mesmas.

A futura resposta do requerimento poderá ser visualizada no site: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas