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Vereadores discutem doação de terreno à ASSISPREV
Pauta será debatida durante Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 14
Divulgação Assessoria Câmara
- 12/10/19
- 11:00
- Atualizado há 267 semanas
Na próxima Sessão Ordinária, que será realizada na segunda-feira, 14 de outubro, vereadores
discutirão cinco Projetos na Ordem do Dia.
A primeira matéria a ser discutida, após adiamento, será um Projeto de Lei que dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.
Também, após adiamento, será discutido Projeto de Resolução que autoriza a Câmara Municipal de Assis a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo). De autoria do vereador Vinícius Simili, Projeto que cria a primeira área de proteção e fomento à prática de atividade física em via pública do município. De autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Trata-se de reforço da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Iluminação Pública, cujos recursos serão destinados ao pagamento de despesas de manutenção de iluminação pública.
E concluindo, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Trata-se de criação de dotação orçamentária específica para execução do Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, que será realizado no empreendimento Residencial Santa Clara, por meio de Oficinas e Grupos de Trabalho junto aos 570 (quinhentos e setenta) beneficiários.
A Sessão acontece no Plenário da Câmara Municipal de Assis, com início às 18h e transmissão ao vivo pela TV Câmara canal digital 31.3, TV Cabo 7 e 12 digital, pela internet através do site oficial e YouTube no Canal da TV Câmara Assis e Rádio Fema 105,9.
