Vereador busca possibilidade de recursos ao Programa de Incentivo ao Esporte Adaptado
Uma das justificativas é que as praças de esporte e lazer devem ter acessibilidade
Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis desta segunda-feira, 10, o vereador João da Silva Filho, o Timba, apresentou um requerimento, em regime de urgência, ao Poder Executivo no qual busca a possibilidade de recursos ao Programa de Incentivo ao Esporte Adaptado.
O vereador requereu informações sobre as chances de incluí-lo no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
As justificativas apresentadas consideram que a prática de esporte por pessoas deficientes não deve, necessariamente, vincular-se à formação de atletas de alto desempenho e que as praças de esporte e lazer devem ser acessíveis e dotadas de equipamentos adaptados.
Timba acrescentou que a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência auxiliam as cidades que aderem ao Programa.
O prefeito José Fernandes tem até 15 dias para responder o requerimento e justificar a possibilidade, seja ela negativa ou afirmativa.