TSE tem novo modelo de declaração para partidos sem movimentação financeira

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou um novo modelo para declaração dos partidos que não realizaram movimentação financeira no exercício de 2015.

Anteriormente, a prestação de contas era feita sobre um valor estimável, pois mesmo que não houvesse nenhuma doação ou fundo partidário, o Tribunal Superior Eleitoral entendia que havia movimentação financeira, mesmo que de maneira indireta. Por isso eles deveriam encaminhar todas as peças, mesmo que zeradas.

Após a nova resolução, os partidos que não recebem nenhum tipo de dinheiro de terceiros e não possuem movimentação financeira precisam apenas preencher uma declaração simples, assinada pelo presidente do partido e pelo tesoureiro e protocolar o documento no Cartório Eleitoral.

"Esse é o caso da maioria dos partidos de Assis. O prazo para a declaração é até 30 de abril e nós não ainda não recebemos nenhuma, mas o contato já está sendo feito com todos os partidos para explicar sobre o novo procedimento", afirma Luís César Oliveira da Silva, chefe de Cartório Eleitoral da 290ª Zona Eleitoral.

"Esse novo modelo facilitará bastante tanto para nós dos cartórios, quanto para os próprios partidos, que antes faziam uma documentação muito extensa para declarar valor algum", conclui.

O primeiro partido a prestar contas no novo formulário da legislação eleitoral junto ao Cartório Eleitoral da cidade de Assis foi o Partido Democratas, através de seu presidente João da Silva Filho, Timba, nesta terça-feira, 19 de abril.

Cartório Eleitoral de Assis