Secretaria Estadual de Saúde publica edital para terceirização de serviços do Hospital Regional de Assis

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo publicou, na última quinta-feira, dia 2 de janeiro, o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que visa terceirizar a gestão de serviços essenciais do Hospital Regional de Assis. A medida será realizada por meio da contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS). O contrato abrange as áreas de urgência e emergência (Pronto Socorro Referenciado), oncologia (UNACON) e leitos clínicos e cirúrgicos.

A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 14 de janeiro de 2025, às 10h, no auditório do hospital. As entidades interessadas poderão realizar visitas técnicas entre os dias 3 e 13 de janeiro, das 9h às 15h, mediante agendamento. O contrato inicial tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos, com valor de referência de R$ 22.954.304,16.

Comissão de julgamento

A Portaria Normativa nº 51326111, assinada pelo Diretor Técnico III, Edmar Luís de Oliveira, instituiu a Comissão de Julgamento que será responsável pela análise das propostas. O grupo será liderado por Edinaldo Albino de Souza, Diretor Técnico de Saúde II, e conta ainda com os seguintes membros:

- Rafael Henrique Pivan da Rocha (Diretor Técnico I)

- Jacqueline Galvão Ribeiro Chahde (Diretora Técnica I)

- Geraldo Cardoso Junior (Assessor Técnico em Saúde Pública I)

- Antônio Carlos Morelli (Diretor Técnico de Saúde II)

- Milliani Regina Itikawa Kubagawa (Diretora Técnica de Saúde I)

O Hospital Regional de Assis é referência para 25 municípios e, em algumas especialidades, atende uma região de até 62 cidades. De acordo com o edital, a unidade dispõe de UTI neonatal e pediátrica, centro cirúrgico com quatro salas e um pronto-socorro com dois leitos de estabilização, quatro leitos de emergência e áreas específicas para atendimento oncológico e a vítimas de violência sexual. Na oncologia, são 14 poltronas para quimioterapia de curta duração, quatro camas para longa duração e cinco consultórios médicos.

Detalhes do edital

O edital especifica que o gerenciamento incluirá a formação de equipes multidisciplinares, com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais. Além disso, a entidade vencedora será responsável por garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços, seguindo rigorosamente as normas da Anvisa e as diretrizes do SUS.

Entre as condições para participação, as entidades devem ser qualificadas como OSS, apresentar documentação que comprove regularidade fiscal e trabalhista, e demonstrar experiência prévia na gestão de serviços similares.

O plano de trabalho a ser apresentado deverá incluir metas e indicadores claros, além de estratégias para melhorar a qualidade do atendimento. A pontuação final considerará a adequação do plano de trabalho, a experiência da entidade, a qualificação da equipe técnica e a proposta financeira.

Critérios de seleção e cronograma

Os documentos devem ser entregues no dia da sessão pública, até meia hora antes do início. O julgamento será realizado em etapas, com análise do plano de trabalho e documentos de habilitação. Em caso de empate, será selecionada a entidade com a proposta financeira de menor valor.

O edital completo está disponível no site da Secretaria de Saúde, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (18) 3302-6073.