Santa Casa de Assis vence licitação que terceriza serviços do Hospital Regional com contrato de R$ 18,7 milhões

A Santa Casa de Assis foi anunciada como vencedora do processo licitatório que terceiriza a gestão de quatro serviços essenciais do Hospital Regional de Assis. A licitação, conduzida pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, teve seu resultado divulgado na manhã desta sexta-feira, dia 17 de janeiro.

Três organizações participaram do certame. A Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU), vinculada à Unimar, de Marília, ficou na terceira colocação, com 95 pontos e uma proposta de R$ 21.421.500,92. O Centro de Estudos e Pesquisas José Amorim (CEJAM), de São Paulo, alcançou o segundo lugar, com 100 pontos e uma proposta de R$ 22.933.366,50. A Santa Casa de Assis obteve a melhor pontuação, com 115 pontos, e apresentou a proposta mais econômica, no valor de R$ 18.702.042,30. Com um contrato inicial de 12 meses, prorrogável por até cinco anos, o valor de referência era de R$ 22.954.304,16.

Com o término do prazo para recursos, a Santa Casa assumirá a gestão do Pronto-Socorro Referenciado (NAR), da Unidade de Oncologia (UNACON) e dos leitos clínicos e cirúrgicos do hospital, garantindo assistência a pacientes de 25 municípios da região.

Objetivos do contrato

O contrato, regido pelo edital de Chamamento Público nº 001/2025, prevê o gerenciamento técnico e administrativo de setores críticos do hospital. A Santa Casa será responsável pela formação de equipes multidisciplinares, assegurando o funcionamento contínuo e a qualidade dos serviços oferecidos.

Segundo o edital, o Hospital Regional de Assis atende diretamente 25 municípios em diversas especialidades, como oncologia, urgência e emergência, e leitos clínicos e cirúrgicos. Além disso, em serviços específicos, como obstetrícia de alto risco e psiquiatria, ele é referência para outros 62 municípios da região. A unidade conta com uma estrutura composta por dois leitos de estabilização, quatro leitos de emergência e uma unidade oncológica com 14 poltronas para quimioterapia de curta duração, quatro camas para longa duração e cinco consultórios médicos.

Além disso, a gestão incluirá o "Programa Pétala", especializado no atendimento a vítimas de violência sexual, e terá como meta monitorar indicadores de qualidade, implementar melhorias contínuas e garantir eficiência nos atendimentos, conforme previsto no edital.

Próximos passos e início da gestão

A previsão inicial é de que, após a conclusão do período de recursos, a Santa Casa de Assis dê início às atividades no mês de fevereiro, quando os serviços devem estar plenamente operacionais. A gestão faz parte do esforço do governo estadual para reestruturar o hospital e aprimorar o atendimento à população.