Assis recebe R$ 38 milhões em IPVA em 2024; cidade tem 91 mil veículos

O município de Assis registrou um crescimento significativo na frota de veículos nos últimos anos, acompanhado por um aumento expressivo no repasse da quota-parte do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em 2024, o total repassado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ao município foi de R$ 38,3 milhões, marcando um crescimento de 5% em relação a 2023 e mais que o dobro do valor recebido em 2014.

De acordo com o levantamento feito pelo Portal AssisCity, somente em janeiro de 2024, o município recebeu R$ 13,7 milhões, o maior repasse mensal do ano, seguido por valores mais expressivos nos meses de fevereiro (R$ 4,9 milhões) e março (R$ 3,8 milhões), período em que a maior parte do IPVA é paga pelos contribuintes. Os repasses mensais diminuem ao longo do ano, mas continuam representando uma fonte importante de receita para a administração pública.

Nos últimos dez anos, os valores repassados do IPVA apresentaram crescimento constante. Em 2014, o total recebido foi de R$ 14,8 milhões, enquanto em 2023 esse valor chegou a R$ 36,5 milhões, um aumento de 146%. Esse incremento está diretamente ligado ao aumento da frota de veículos, que cresceu 32,7% no mesmo período, passando de 69.019 veículos em 2014 para 91.606 em 2024.

Quase um carro por habitante

De acordo com o Censo 2022, a população de Assis é de 101.409 habitantes. Isso resulta em uma relação de aproximadamente 0,90 veículos por habitante, ou seja, quase um veículo para cada pessoa na cidade. Essa alta densidade de veículos reflete a importância da arrecadação do IPVA para o orçamento do município.

Para onde vai o IPVA?

A receita do IPVA, depois de deduzidas outras destinações instituídas por lei federal, é partilhada igualmente entre o Estado (50%) e o município (50%) onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência. Esses recursos são destinados ao financiamento de serviços básicos essenciais para a população, como saúde, educação, segurança e transporte.

O gráfico a seguir ilustra o crescimento da frota veicular ao longo da última década e sua relação direta com os valores repassados ao município:

Os repasses do IPVA são fundamentais para o orçamento de Assis, possibilitando investimentos em infraestrutura urbana e demais áreas prioritárias. Além disso, o aumento da frota pode indicar também o fortalecimento econômico da região, com mais cidadãos adquirindo veículos novos e de maior valor venal, o que também eleva a arrecadação tributária.