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Projeto de suspensão de contribuição ao Assisprev é rejeitado
Prefeito lamenta falta de entendimento do projeto
Redação AssisCity
- 08/12/20
- 11:00
- Atualizado há 207 semanas
Em sessão realizada na noite dessa segunda-feira, 7, o projeto do Poder Executivo que solicitava autorização para a Prefeitura suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias ao Assisprev foi rejeitado por 8 votos a 6.
O projeto previa a suspensão das contribuições de março a dezembro desse ano, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, conforme Lei Complementar 173/2020, do Governo Federal.
O vereador Valmir Dionízio apresentou uma emenda em 23 de dezembro que foi rejeitada e arquivada devido parecer de inconstitucionalidade da mesma. Na mesma data o projeto foi adiado por uma sessão e apresentada emenda do Poder Executivo https://www.assiscity.com/local/projeto-do-assisprev-e-adiado-emendado-105238.html que foi aprovada.
Já com emenda aprovada, o projeto voltou a ser discutido nessa segunda-feira, e teve os votos contrários de Alexandre Cobra Vêncio, Carlos Binato, Célio Diniz, Chico Panela, Nilson Pavão, João da Silva, Valmir Dionízio e Vinícius Símili.
Os votos favoráveis foram de André Borracha, Gordinho da Farmácia, Camarguinho, Bigode, Reinaldo da Cremos e Roque Vinícius. A presidente da Câmara, Professora Dedé não votou.
O prefeito José Fernandes lamenta a falta de entendimento do projeto, considerado simples, e explica seu conteúdo comparando à sua atividade profissional. "Como produtor rural, se tiver uma estiagem com prejuízos na minha produção, vou procurar fazer um financiamento para superar a crise. O mesmo se deu com a Prefeitura, estamos em uma pandemia que provocou redução na arrecadação e propusemos esse projeto, amparado em lei federal, para pagarmos em 48 meses, o tempo que ainda estaremos no governo. Lamento a falta de entendimento dos vereadores", diz José Fernandes.
