Professora Dedé inicia trabalhos como primeira presidente mulher da Câmara de Assis

Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a vereadora Elizete Mello da Silva, a Professora Dedé, iniciou os trabalhos como a primeira presidente mulher da Câmara Municipal de Assis.

Ela foi eleita para o exercício de 2020 da Mesa Diretora juntamente com Reinaldo Anacleto, como vice-presidente; Eduardo de Camargo Neto como primeiro secretário e Vinícius Simili como segundo secretário.

O Legislativo ainda está em recesso, mas Dedé já fez uma reunião com os diretores e funcionários da Câmara para iniciar os trabalhos que serão desenvolvidos ao longo do ano.

Anulação indeferida

A eleição da Mesa Diretora 2020 foi marcada por um pedido de anulação proposto pelos vereadores André Borracha e Eduardo de Camargo Neto, o Camarguinho.

Os dois vereadores protocolaram o documento, segundo eles baseado "por total desobediência ao devido processo legislativo, posto que não foram observados os parâmetros legislativos constitucionais e regimentais preestabelecidos".

Segundo o pedido de anulação da eleição, os vereadores André e Camarguinho alegam que, após empate, o segundo turno da votação deveria ter sido feita apenas entre os empatados, sem considerar o vereador Chico Panela, que teve menos votos. A partir daí, caso fosse mantido o empate, ai sim seriam utilizados os critérios constados na Lei Orgânica do Município.

Os vereadores também questionaram no pedido de anulação a falta de proporcionalidade partidária da Mesa Diretora eleita para o exercício de 2020.

"A composição da Mesa Diretora da Câmara de Assis para o exercício de 2020 não aplicou o princípio da proporcionalidade, porque o vice-presidente e o 2º secretário pertencem ao mesmo partido, o PDT", afirmou André.

Com base na avaliação do setor Jurídico da Câmara, o então presidente da Câmara, Alexandre Vêncio, indeferiu o pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020. Segundo o parecer técnico dos procuradores jurídicos, não foi vislumbrada nenhuma irregularidade na eleição.

Camarguinho e André Borracha também entraram com um Mandato de Segurança pedindo ao juiz uma liminar para a anulação da referida eleição.

O juiz de plantão também indeferiu o pedido dos dois vereadores e no dia 24 de dezembro notificou o então presidente, vereador Alexandre Cachorrão, para prestar informações.

"No dia 3 de janeiro foi enviado pelo departamento jurídico da Câmara as informações solicitadas pelo juiz com as alegações e justificativas. Diante das informações prestadas pela Câmara, o juiz novamente indeferiu o pedido dos vereadores André Borracha e Camarguinho de anular a eleição e a vereadora Dedé continua presidente", finaliza.