Pedido de nova eleição é indeferido e Dedé é mantida como presidente da Câmara em 2020

A vereadora Elizete Mello da Silva, a Professora Dedé, foi mantida como presidente da Câmara Municipal de Assis.

A decisão foi informada nesta sexta-feira, 20 de dezembro, pelo atual presidente da Casa, Alexandre Vêncio.

Com base na avaliação do setor Jurídico da Câmara, Alexandre indeferiu o pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2020, que foi proposto nesta semana pelos vereadores André Borracha e Eduardo de Camargo Neto, o Camarguinho. Segundo o parecer técnico dos procuradores jurídicos, não foi vislumbrada nenhuma irregularidade na eleição.

Dessa maneira, a Mesa Diretora do próximo ano será composta pela Professora Dedé, como presidente; Reinaldo Anacleto, como vice-presidente; Eduardo de Camargo Neto como primeiro secretário e Vinícius Simili como segundo secretário.

A vereadora também segue como a primeira mulher a ocupar o cargo na história da Câmara de Assis.

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Pedido de anulação

Na manhã desta quinta-feira, 19 de dezembro, os vereadores André Gonçalves Gomes, o André Borracha, e Eduardo de Camargo Neto, o Camarguinho, protocolaram um pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Assis para o exercício de 2020.

Segundo os parlamentares, o pedido foi baseado "por total desobediência ao devido processo legislativo, posto que não foram observados os parâmetros legislativos constitucionais e regimentais preestabelecidos".

Segundo o pedido de anulação da eleição, os vereadores André e Camarguinho alegam que, após empate, o segundo turno da votação deveria ter sido feita apenas entre os empatados, sem considerar o vereador Chico Panela, que teve menos votos. A partir daí, caso fosse mantido o empate, ai sim seriam utilizados os critérios constados na Lei Orgânica do Município.

Os vereadores também questionam no pedido de anulação a falta de proporcionalidade partidária da Mesa Diretora eleita para o exercício de 2020.

"A composição da Mesa Diretora da Câmara de Assis para o exercício de 2020 não aplicou o princípio da proporcionalidade, porque o vice-presidente e o 2º secretário pertencem ao mesmo partido, o PDT", afirmou André.

O atual presidente da Câmara, Alexandre Vêncio, informou à reportagem do AssisCity que já havia encaminhado o documento protocolado pelos vereadores para o Departamento Jurídico, que teria o prazo de 10 dias para analisar o pedido de anulação.