"Município acumula milhões de reais de prejuízo por não ter renovado com a SABESP", afirma o prefeito José Fernandes
SABESP opera na cidade por decreto há quase 8 anos
O prefeito José Fernandes e o vice-prefeito Márcio Veterinário se reuniram no final da tarde desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal, com vereadores e apresentaram as condições e
necessidades de não mais operar por decreto com empresa de água e esgoto e informaram as
vantagens em se renovar com a SABESP.
De acordo com as informações obtidas junto à superintendência da SABESP, o passivo é um
valor muito alto e o Município de Assis está impossibilitado de assumir esse compromisso,
além de que, a partir de agora, já não se negocia mais diretamente com a SABESP e sim com o
Governo do Estado.
"Nós pretendemos renovar com a SABESP porque nós, moradores de Assis, nunca tivemos
problemas com água e além do mais o Município não tem recursos para assumir esse passivo",
informa o prefeito.
O chefe do Executivo discorreu ainda sobre os grandes prejuízos causados à municipalidade
pelo fato de se operar pelo período de quase 8 anos por decreto e informa que o projeto que
será encaminhado à Câmara para apreciação dos vereadores não será mais de concessão e sim
de pedido de autorização.
Márcio Veterinário posiciona-se como sendo essa a única alternativa favorável ao Município de
Assis.
"No passado já houve possibilidade de renovar com a SABESP com lucro para o Município, mas
os prefeitos anteriores perderam a chance, agora não nos resta alternativa, só temos essa
saída".
Segundo o novo projeto que será encaminhado à Câmara, e conforme contratos que estão
sendo firmados entre SABESP e outros municípios, do lucro líquido será repassado um
percentual para o Município de Assis.
"O uso desse percentual que será repassado para Assis deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, destinando 25% para a Educação e 15% para a Saúde. Do restante,
vamos, Executivo e Legislativo, decidir juntos onde o dinheiro será aplicado, mas isso é lá na
frente", diz o prefeito.
Para o presidente da Câmara, Valmir Dionízio, o importante nesse momento, visto que não há
possibilidade de outra negociação, é que os serviços sejam oferecidos com qualidade aos
munícipes e que se obtenha algum benefício.
"Nós não podemos abrir mão de que seja oferecido um bom serviço aos munícipes. Essa é
uma pauta importante pauta e deve ser tratada em conjunto entre os poderes Executivo e
Legislativo ", diz Dionízio.
Para finalizar, o prefeito tranquiliza os vereadores garantindo que todos os processos serão
feitos dentro da legalidade e lisura.
"Todos os processos junto à SABESP serão feitos em parceria com os vereadores e com muita
transparência e discussão tanto com os vereadores quanto com a população . O Município de
Assis já perdeu muito com a não renovação no passado e agora não podemos deixar para
outras pessoas decidirem o que fazer no futuro. Não vamos mais trabalhar por decreto e já
perdemos muitos milhões com essa omissão. Nós temos como prazo o dia 3 de julho de 2018
para a contratação com a SABESP e vamos trabalhar juntos, Executivo e Legislativo, para que a cidade tenha o melhor. Se a renovação tivesse sido feita no passado, a cidade hoje seria outra, pois teria sido injetado milhões no Município e investido em infraestrutura e outras melhorias para a cidade e para a população", finaliza o prefeito.
Participaram da reunião, além do prefeito e vice, o presidente da Câmara Valmir Dionízio, os
vereadores Dedé, Chico Panela, Vinícius Símili, Roque Vinícius, Bigode, André Borracha,
Camarguinho, Carlos Binato, Gordinho da Farmácia e Alexandre Cachorrão.
Do Poder Executivo ainda participaram os secretários Clovis Marcelino, Fábio Nossack e
Marina Antunes Ribeiro.
Reunião realizada nesta terça-feira, 28