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Irmãos Schincariol são condenados a prisão por sonegação
A sentença foi dada em 31 de maio, mas ainda cabe recurso
Redação AssisCity com informações UOL/ Foto: Internet
- 15/06/19
- 15:00
- Atualizado há 284 semanas
Os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto acusados de sonegação fiscal, em sentença dada no dia 31 de maio. Os dois já haviam sido presos pelo mesmo crime em 2016.
A condenação não é definitiva e ainda cabe recurso. Os crimes teriam acontecido entre 2001 e 2002. Os dois irmãos teriam omitido receitas milionárias nos livros fiscais da cervejaria Malta e nas respectivas declarações de Imposto de Renda com o objetivo de reduzir o pagamento de impostos.
Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), eles esconderam da Receita Federal pouco mais de R$ 12,4 milhões por meio de outra empresa, a Tral Transportes Rápidos Assis Ltda., que pertence a eles.
Nos extratos analisados pelo órgão, a Tral tinha uma receita de R$ 12 milhões enquanto a Malta contabilizava pouco mais do que R$ 20 milhões. A origem do dinheiro da Tral, no entanto, não foi comprovada para a Justiça. "Se os mais de R$ 20 milhões da Malta foram contabilizados e não foi contabilizada a movimentação bancária da Tral (nem encontrada correspondência com a movimentação bancária da Malta), a conclusão a que chegou a fiscalização é que os mais de R$ 12 milhões da Tral continuavam sem origem comprovada", argumenta o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), em sua decisão.
"A Receita Federal não se baseou numa presunção exclusivamente admitida pela legislação tributária. A Receita apenas concluiu, por meio de raciocínio lógico, que houve sonegação fiscal", conclui o magistrado.
EM NOTA
Em nota a Cervejaria Malta informou que "Caetano e Fernando Schincariol não fazem mais parte da gestão da empresa desde 2016. Segundo informações de seus advogados, a decisão proferida não é definitiva, cabendo ainda recurso às instâncias superiores. Desde então a Cervejaria Malta está passando por um processo de reestruturação e profissionalização e reitera seu compromisso com seus consumidores, clientes, funcionários e fornecedores".
