Em acordo com alguns vereadores e sem consultar Sindicato, prefeito encaminha projeto que dá 2% de reposição aos servidores

Na tarde de sexta-feira, 6 de maio, o prefeito Ricardo Pinheiro Santana encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar relativo à revisão do salário do funcionalismo público municipal, em um percentual de 2%, o que foi acordado com alguns vereadores, sem no entanto a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Assis e Região, o que gerou neste final de semana grande descontentamento na classe trabalhadora municipal e inquietou sindicalistas.

Por coincidência ou não, o projeto foi protocolado no último dia útil que antecede a votação das contas do prefeito referente ao exercício de 2013 e a discussão da Comissão Processante alusiva à denúncia da servidora Juliana referente à não concessão da reposição salarial.

Com essa proposta de reposição salarial, 2%, a Prefeitura entende que está fazendo a reposição no percentual de 8,20% para parte dos servidores considerando o aumento do Programa de Alimentos dos Servidores (PAS), enquanto para outra parcela dos servidores o reajuste seria de 10,32%, também considerando o aumento do PAS. A correção para o servidor que recebe R$ 2.800,00 seria de 5,6%. Isso é o que diz a nota enviada para a imprensa na manhã desta segunda-feira, 9.

"Respeitamos e reconhecemos o importante trabalho que os servidores municipais realizam, pois são eles que prestam, efetivamente, os serviços públicos para nossa população. Com o aumento do PAS para aqueles servidores que já recebiam e a extensão deste benefício a todos servidores municipais, esta proposta é relevante tendo em vista a gravíssima crise financeira que estamos vivendo no País", diz o prefeito Ricardo Pinheiro, que ainda faz a seguinte consideração: "Temos que manter a austeridade na administração e sempre com muito cuidado com o dinheiro público, para que possamos honrar nossos compromissos e, principalmente, continuar pagando os salários dos servidores em dia".

Na nota consta ainda que "os vereadores Camarguinho, Capitão Coelho, Gordinho da Farmácia, Arlindo do Raio-X, Alexandre Cachorrão, Bentinho, Cristiano Santilli e o Professor Thiago sempre mantiveram diálogo com o Executivo com o objetivo de encontrar um caminho viável para que os servidores tivessem mais alguma reposição salarial além do aumento já concedido no PAS.

Em razão dessa solicitação dos vereadores, mais o superávit de 1% apurado nas receitas no primeiro quadrimestre deste ano aliado às economias das despesas em virtude da política de contenção instalada pela administração do município, foi possível propor mais essa recomposição de 2% no salário dos servidores".

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Assis e Região, Paulo César Tito, " o Sindicato não teve conhecimento da reunião entre os vereadores e o prefeito que decidiram pelo índice de 2 % a partir do mês de julho. Para o Sindicato é um plano diabólico entre o prefeito e o grupo de vereadores, com uma única finalidade de pedir o arquivamento do parecer da Comissão Processante que estava avaliando a denúncia contra o prefeito de não ter dado o índice inflacionário aos servidores. Caso o trabalho da Comissão Processante seja arquivado, mais de 2 mil famílias de servidores municipais ingressarão na mais profunda miséria, visto que será impossível resgatar os índices inflacionários nas próximas administrações . Os servidores e o Sindicato acompanharão atentamente a votação para saber quais são os vereadores que vão trair a categoria".

Já o vereador Valmir Dionízio diz que não faz parte do grupo de vereadores que entraram em entendimento com o prefeito, e nem foi convidado para essa negociação.

"Não faço parte, não fui convidado. São três coisas bem distintas. Hoje nós vamos colocar em discussão a Comissão Processante alusiva à denúncia da servidora Juliana referente à não concessão da reposição salarial. Dois vereadores se manifestaram pelo arquivamento da CP, contudo, eu, como membro e relator da CP, emiti um parecer favorável à continuidade da CP.

Com relação ao reajuste, o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo será discutido em um segundo momento na sessão de hoje, e deve ser bastante polêmico, uma vez que o índice oferecido pelo Executivo de 2 % está bem aquém do reivindicado pelos servidores. Espero que o Sindicato se manifeste, e, se por Assembleia acatarem a proposta do Executivo, voto favoravelmente aos servidores".

"O Sindicato está tomando as providências necessárias para defender os interesses do servidor municipal neste mais novo duro golpe na classe trabalhadora municipal que à princípio parece contar com anuência de parte dos vereadores de Assis, o que é lamentável. Para isso convocamos todos os servidores para participarem da sessão da Câmara nesta segunda, feira", finaliza o sindicalista Paulo César Tito.