ELEIÇÕES 2024: A dois dias do fim do prazo, apenas duas chapas ainda não registraram candidaturas para Prefeitura em Assis

Faltando apenas dois dias para o encerramento do período de cadastros de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três partidos em Assis já inscreveram seus candidatos que vão concorrer para o cargo de prefeito: o NOVO, PT (Federação Brasil da Esperança) e o PL (Coligação Unidos por Assis), cujos nomes são Márcio Cavuto, Professora Mariana e Telma Spera, respectivamente. O prazo para a realização das convenções partidárias terminou na segunda-feira, 5 de agosto, e agora as legendas têm até o dia 15 de agosto para formalizar suas candidaturas.

Em Assis, até o momento foram inscritos 48 candidatos a vereador aptos a participar das Eleições 2024 - os dados são do Tribunal Superior Eleitoral, disponíveis aqui. Os candidatos a vices nas chapas majoritárias também já se encontram inscritos. Das 5 chapas que realizaram convenções partidárias e lançaram nomes para concorrer ao Executivo Municipal, ainda restam registrar as candidaturas:

- Fernando Quinteiro (PSD) e Dra. Débora Baraldo (União Brasil);

- Cristiani Silvério (Republicanos) e Fábio Nossack (MDB).

De acordo com a Lei das Eleições, os partidos, federações ou coligações devem enviar os pedidos de registro de suas candidatas e candidatos exclusivamente por meio do Sistema de Candidaturas do TSE. Além disso, devem respeitar a regra que exige um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada gênero. Nas eleições para as câmaras municipais, é obrigatório apresentar ao menos uma candidatura feminina e uma masculina, sendo vedada a inscrição de candidatura única.

INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL

A campanha eleitoral terá início oficialmente na próxima sexta-feira, 16 de agosto. A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, e o uso de lives por candidatos para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, será considerado ato de campanha eleitoral de natureza pública.

Além disso, de 16 de agosto até 5 de outubro, será permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, assim como a realização de comícios, que poderão ocorrer entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas. Também será autorizada a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas, e a divulgação paga na imprensa escrita e na internet, respeitando os limites estabelecidos.